Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RÉU KONQUISTA CONSTRUTORA LTDA ME 10335 proferido nos autos. Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante e a segunda reclamada (Mineração Riacho - ULISSES DA SILVA EDUARDO dos Machados) para fornecerem os dados bancários, no prazo de 05 dias. Fornecidos os dados das partes, devolva-se o depósito no importe PODER JUDICIÁRIO de R$ 532,00 mais a

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES(OAB: 143245/MG) MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 144-A/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2305 ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES(OAB: 143245/MG) MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 144-A/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 242 P.I. do Tribunal Superior do Trabalho). Assinatura Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 11 de Fevereiro de 2019. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 312 Assinatura BELO HORIZONTE, 23 de Abril de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 23 de Abril de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0010481-76.2016.5.03.0026 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE JOHNY CRISTIANO DE CASTRO ADVOGADO WILLIAM RIBEIR

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 PERITO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado acerca da transferência bancária de 8703 HENRIQUE MARTINS RAMIRES CALDEIRA Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. ID.14bacc9. MONTE AZUL/MG, 08 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIA LUISA RODRIGUES RAMOS JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATSum-0010217-80.2019.5

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 304 CONCLUSÃO Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade DENEGO seguimento ao recurso de revista. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Publique-se e intime-se. do Tribunal Superior do Trabalho). Assinatura Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 23 de Abril de 2019. contraminutare

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 681 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO - LIQUIDAÇÃO - FIDELIDADE AO COMANDO EXEQUENDO. A liquidação do quanto reconhecido na fase de conhecimento deve respeitar os limites traçados pela coisa julgada, não havendo como alterar o título executivo sem causa legal.

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 728 EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. "O inadimplemento das PODER JUDICIÁRIO obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a JUSTIÇA DO responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo ju

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 487 Após, remetam-se os autos ao TST. Vistos P. I. C. Mantenho a decisão agravada. BELO HORIZONTE/MG, 21 de janeiro de 2022. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua César Pereira da Silva Machado Júnior admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Desembargador(a) do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) part

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ADVOGADO ADVOGADO 6291 ordinário interposto pela reclamada. Vista ao reclamante sobre o referido recurso, pelo prazo legal. Decorrido o prazo acima ou oferecidas as contrarrazões, remetamse os autos eletrônicos ao Eg. TRT, com as nossas homenagens e Intimad