TRT3 19/11/2021 -Fc. 2305 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
ADVOGADO
MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
MINERACAO RIACHO DOS
MACHADOS LTDA.
MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
2305
ADVOGADO
MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
MINERACAO RIACHO DOS
MACHADOS LTDA.
MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
- HELDER GERALDO COELHO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
força do julgamento proferido pela Quarta Turma do Eg. Tribunal
força do julgamento proferido pela Quarta Turma do Eg. Tribunal
Superior do Trabalho, que afastou a declaração desta 10ª Turma de
Superior do Trabalho, que afastou a declaração desta 10ª Turma de
deserção do recurso da reclamada e determinou a apreciação do
deserção do recurso da reclamada e determinou a apreciação do
apelo da ré, e porque se encontram presentes os demais
apelo da ré, e porque se encontram presentes os demais
pressupostos de admissibilidade, por unanimidade, conheceu do
pressupostos de admissibilidade, por unanimidade, conheceu do
recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como do apelo
recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como do apelo
adesivo apresentado pelo reclamante. No mérito, sem divergência,
adesivo apresentado pelo reclamante. No mérito, sem divergência,
negou provimento ao apelo do reclamante e deu provimento parcial
negou provimento ao apelo do reclamante e deu provimento parcial
ao da reclamada, para limitar a jornada de trabalho do autor, no
ao da reclamada, para limitar a jornada de trabalho do autor, no
turno diurno, das 8h00min às 16h30min (primeira semana), sem
turno diurno, das 8h00min às 16h30min (primeira semana), sem
prejuízo do tempo de percurso deferido na sentença. Manteve o
prejuízo do tempo de percurso deferido na sentença. Manteve o
valor da condenação, porquanto ainda compatível.
valor da condenação, porquanto ainda compatível.
Secretaria da 10a. Turma.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0002409-97.2014.5.03.0082
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
HELDER GERALDO COELHO ALVES
ADVOGADO
MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
RECORRENTE
MINERACAO RIACHO DOS
MACHADOS LTDA.
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
RECORRIDO
HELDER GERALDO COELHO ALVES
Processo Nº RORSum-0002409-97.2014.5.03.0082
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
HELDER GERALDO COELHO ALVES
ADVOGADO
MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
RECORRENTE
MINERACAO RIACHO DOS
MACHADOS LTDA.
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
RECORRIDO
HELDER GERALDO COELHO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174392