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ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 TE O RETORNO DOS PRESENTES AUTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. INT. CUM PRA-SE. PIRES DO RIO, 06/06/2017. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 423386-19.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201604233863 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 REU PUGNOU A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA VICTOR YAN BARRETO DA SILVA, VEZ QUE FOI INTIMADO E NAO COMPARECEU AO ATO, DISPENSA NDO AMBAS AS PARTES A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, ENQUANTO A S EGURADORA INFORMOU QUE JA PUGNOU A SMT INFORMACOES RELATIVAS AOS SEMAFOROS DO CRUZAMENTO ESTANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO, PUGNANDO, ASSIM, PELA JUNTADA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DA PUNIBILIDADE, COM BASE NA DECADENCIA OPERADA, REQUERENDO QUE FOSSE DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A PREJUDICIAL DE MERITO, COM A REDESIGNACAO DESTA AUDIENCIA. NO PON TO, NAO FOI ACOLHIDO O PEDIDO ANTE O OBICE DA PRECLUSAO, NAO IMPU GNADA NO PERTINENTE, A DECISAO POR FORCA DA QUAL DESIGNADA ESTA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. FORAM RE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 364 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Odenei Pereira da Costa, com Cadastro Municipal nº 2177423, a pagar o valor principal de R$ 879,87 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa; conform
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 FORMA IMUTAVEL, DEVENDO O APLICADOR AVERIGUAR A SITUACAO ECONOMI CA, BEM COMO O ATUAL PATAMAR DA ECONOMIA BRASILEIRA, APONTANDO PA RA MEIO SALARIO-MINIMO O VALOR PADRAO DE RENDA FAMILIAR PER CAPIT A, NO QUE SE ENQUADRA O CASO DOS AUTOS. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR AO INSTITUTO REQUERI DO A IMPLANTACAO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NEY RODRIGUES DOS SANTOS, GERSON MARCIANO DE OLIVEIRA, ALEXANDRIT O SOUZA SERPA, LUCAS ANTONIO DE RESENDE E RYAN CAETANO ROCHA, BEM COMO A AUSENCIA DE DIVINO PEDRO GOMES (OFICIADO) E DANIEL FERREI RA VIEIRA (MANDADO NAO DEVOLVIDO). PRESENTES, AINDA, AS TESTEMUNH AS DE DEFESA DO ACUSADO FABIO, JESUS NERES PEREIRA JUNIOR E CLEBE R FERREIRA MULLER. ASSIM SENDO, CONSIDERAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N 201400329820 DENUNCIADA: KERLEI COSTA DA SILVA PRADO DECI SAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D IANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDAD E DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE A ACUSADA K ERLEI COSTA DA SILVA PRADO PARA APRESENTAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5771 reto da Silva, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 06/01/2015 ) (TJ-BA - APL: 03004226420128050001, Relator: Jose Jorge Lopes Barreto da Silva, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 06/01/2015) Outrossim, é importante salientar que o art. 126 do Estatuto da PM/BA preceitua que as promoções de posto serão realizadas observando-se os critérios de “I
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1142 APARECIDA ISAAC - ALEX & JU INFORMÁTICA LTDA ME - - TIAGO RODOLFO LOURENÇO - Vistos. Fls. 71/72: Aguarde-se a juntada de comprovante de depósito judicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GILBERTO BRUNO PUZZILLI (OAB 12737/SP), RAPHAEL CORREA ORRICO (OAB 271452/SP), WILLIAM RUEDA (OAB 227204/SP) Processo
terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência