10.009 Resultado de Solicitação regras do art. - em: 15/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 495 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DE SOUZA ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2014 Processo 0001180-90.2012.8.26.0047 (047.01.2012.001180) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neia Aparecida Honorato Silva - Estado de São Paulo - Vistos. DOU POR CU
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Cristiano Onorato do Nascimento- Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 03/06/2014 às 10:00h, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Ré
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ozeias Pereira Braga - Zidimar Costa de Souza Júnior Destarte, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo o dia 06/08/2019 às 10:15h para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Requisite-se a apresentação dos réus e das testemunhas arro
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 10/06/2015 às 09:00h, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar deverão ser trazidas à audiência independente de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB 4026/AM) Patrícia Fonseca Benayon Albano de Souza (OAB 2500/AM) Patrícia Mantes do Amaral Toledo Piza (OAB 98124/SP) Paula Donolina Meireles Ramos (OAB 8559/AM) Paulo Adalto Costa de Almeida (OAB 5465/AM) Priscilla Lopes de Alcantara (OAB 8615/AM) Pryscila Duarte Nunes (OAB 9068/AM) Rachel Isaura de Andrade Ferraz Garcia (OAB 6546/AM) Rafael Abdal
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 574 prazo comum de 15(quinze) dias(NCPC, art.357, § 4º), com a advertência de que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art.455, CPC. Brejo Santo/CE, 05 de Setembro de 2017. Marcelino Emidio Maciel Filho - Juiz de Direito Titular. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO/CE SEC
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liberdade. Entretanto, desnecessária a expedição de alvará de soltura, haja vista que os réus estão soltos por este processo. Da incineração das drogas Considerando que em nenhum momento durante a instrução criminal foi ventilada qualquer controvérsia acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecente apreendida e que por ocasião da confecção do laudo
1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR(OAB: 15506BA) Reclamado 733 Assemp Gestao Empresarial Ltda. - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Reitere-se a intimação ao Reclamante para liquidar o julgado, no prazo de trinta dias, sob pena dos autos serem encaminhados para aguardar no arquivo. ADV RTE: MARCELO SILVA GUIMARÃES. Processo Nº RTSum-0002790-63.2013.5.05.0251 Reclamante Jos
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 703 10(DEZ) DIAS. EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ A PARTE AUTORA PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E CONSEQUENTE APRECIAÇÃO DO PEDIDO SEM A PROVA PERICIAL, INFLIGINDO AO REQUERENTE O ÔNUS PELA NÃO PRODUÇÃO DESTE ELEMENTO DE CONVICÇÃO, CONSOANTE AS REGRAS DO ART. 333 DO CPP. INTIMADO(S): DR(S). PRISCILA LEITE ALVES PINTO, OAB/SC Nº 12
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 508 DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E CONSEQUENTE APRECIAÇÃO DO PEDIDO SEM A PROVA PERICIAL, INFLINGINDO AO REQUERENTE O ÔNUS PELA NÃO PRODUÇÃO DESTE ELEMENTO DE CONVICÇÃO, CONSOANTE AS REGRAS DO ART. 333 DO CPC. TRAIRI-CE., 31 DE JULHO DE 2014. DANIEL CARVALHO CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO.” INTIMAR: DR. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, OAB-SC Nº 12.049, D