Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais XVI- Estudantes com ensino superior completo. § 1º - Os estudantes que já foram matriculados em edições anteriores do Trilhas de Futurosomente serão encaminhados para a matrícula após atendimento das demais prioridades, mesmo que se enquadrem nos critérios elencados nos incisos I a XII,excetuando os inscritos que se enquadrem nos incisos XV e XVI . § 2º - Serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral referente à carga horária média de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 66/06, publ. em 29.09.06, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo de 15 meses do cargo PEBIVA, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVA. 20 1704431 - 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 21/01/2022; Jacutinga – Servidor aposentado, MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 (nove) meses, aposentadoria publicada em 21/01/2022; Pouso Alegre – Servidor Aposentado,MaSP364.443-2,Lucidelia Maria de Carvalho Silva Barbosa,PEB3P/D3B apostilado,1º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria publicadaem 22/12/2021; Toledo – Servidor Aposentado, MaSP 307.065-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 879890-2, Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5H, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a). ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao