TJMG 24/09/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi,
MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.130.3146.1, Eduardo Pella Costa, PEB3/III F, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Botelhos – EE São
José, MaSP 1.328.704-0.2, Rita de Cássia Claudiano Costa, PEB1/I B
– Regente de Turma, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
22 1534470 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”
MaSP: 370625-6, Dilaine Faria Mafia Lopes, Cargo 01, ATB5J, a partir de 19/09/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1329835-1,
Roseni Aparecida de Paula, PEB1A, 4º cargo, a partir de 04/01/2021;
Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1412986-0,
Rafanya Mareza Silva de Carvalho, PEBD1A, 2º cargo a partir de
06/08/2021; Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
1350215-8, Douglas Magalhães Lazarino, PEBD1A, 1º cargo a partir
de 30/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1334107-8, Werônia
Candido da Silva Ferreira, EEB1A, 2º cargo, a partir de 29/08/2021;
Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP 1391173-0, Ana Cristina Martins, ASB1A, 1º cargo a partir de 05/09/2021; Viçosa - E.E.“Madre
Santa Face”, MaSP 1313310-3, Carla Aparecida de Souza, PEBD1A,
1º cargo a partir de 24/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 18/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, do (s) servidor (es): Viçosa - CESEC “Santa Rita de Cássia”, MaSP: 388.975-5, Edna Marília Mourthé de Oliveira, Cargo 01,
PEB1J, a partir de 23/09/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ponte Nova – E.E“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”,
MaSP: 1324096-5, Daniele Machado de Almeida, para, Daniele
Machado.

referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2020; Viçosa
– E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2019; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”,
MaSP 1387741-0, Dayverson de Oliveira Pereira, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021; Viçosa
– E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1382733-2, Roberta de Melo
Figueiredo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/2021; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1233214-4, Evandro Mileno, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço
de Freitas”, MaSP 1328441-9, Simonia Aparecida Marçal, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021;
Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1430026-3, Claudia
Maria Firmino, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”,
MaSP 1426529-2, Rita de Cassia Silva Arruda, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021; Viçosa –
E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1112496-3, Emmanuel Sialino
Muller, PEB1B, 5º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/04/2017, data do efetivo exercício e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2020; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de
Freitas”, MaSP 1320734-5, Tatiane de Almeida Silva Sales, PEB2C, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 885585-0, Lucimar Jose de Brito, Cargo 01, PEB2P, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021; Urucânia – E.E.“Prof,Manuel
Rufino”, MaSP 885585-0, Lucimar Jose de Brito, Cargo 02, PEB2N,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 969744-2, Creuza Bezerra Rego, Cargo 03,
ANE1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2021; Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 877520-7,
Madalena Salazar de Santana, Cargo 01, ATB5J, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2021; Raul Soares –
E.E.“Regina Pacis”, MaSP 962445-3, Cristina Campos de Paula, Cargo
01, PEB3L, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/10/2021; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 388975-5,
Edna Marilia Mourthe de Oliveira, Cargo 02, PEB2H, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova – E.E.“Prof.
Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1314228-6, Glaura Aparecida
Lopes da Veiga, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1431167-4, Marcelo Felício Martins Pinto,
PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 380767-4, Ricardo Rodrigues Luna, PEB3P, 2º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2021; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1292283-7, Elisane de Sousa
Siqueira Santos, EEB2B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 1214611-4, Tamyres Leal Barbosa Siqueira, PEB2B, 3º cargo,

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova - E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1157704-6, Rafaela Stefania do Carmo da Cruz,
PEB2C, 2º cargo, a partir de 05/09/2021;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1171824-4, Cleidi
Helena Damasceno, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/08/2021; Teixeiras
– E.E.“Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 1467282-8, Laryssa Sampaio Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/08/2021.
23 1535238 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2 / 2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
CAREAÇU
EXTREMA
MUNHOZ
MUNHOZ
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
TOCOS DO MOJI

ESCOLA
EE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA COSTA
EE ALFREDO OLIVOTTI
EE EMILIO MOURA
EE EMILIO MOURA
EE ENSINO MEDIO (SITUADA NO BAIRRO SHANGRILA)
EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
EE SANICO TELES
EE JOSE TOMAS CANTUARIA JUNIOR

MASP
1.373.343-1
1.221.406-0
892.133-0
1.133.158-4
964.229-9
1.228.489-9
1.359.649-9
1.197.504-2
663.994-2

NOME
LUCAS BERTOLACCINI DE SOUZA COBRA
TAIS ELIZABETH DE FREITAS
ANDREIA DE CASSIA RISSATI GARCIA
CLEBER CRISTIANO SOUZA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
AUREA CRISTINA PEREIRA
DOUGLAS YAGO DE FARIA
CAMILLA LACERDA BALESTRA RIBEIRO
MARIA DO CARMO ALVES

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEB3H

03
03
04
04
03
04
03
03
01

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
12
10
11
11
14
15
10
15

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
16
16
16
11
16

A PARTIR DE
20/08/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
03/08/2021
23 1535419 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
745.398-8, Idete Alves de Melo, PEB2N, Admissão 01, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 35/2013, publicado em 31/08/2013, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2012,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2011;
São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8,
Idete Alves de Melo, PEB2N, Admissão 01, por motivo de vigência
incorreta, Ato nº 10/2017, publicado em 27/05/2017, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2017, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP
376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha, PEB3M, 1º cargo, por motivo de
referência incorreta, Ato nº 40/2010, publicado em 14/08/2010, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2010,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2010.
23 1535428 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 879.263-2, Margarett
de Cassia Franco, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEB2P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
146, § 4o, § 6o, INCISO II, E § 7º, inciso II, do ADCT DA CE/89,
acrescentado pela emenda constitucional estadual nº 104, de 2020 c/c
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente a 9.128 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 872.770-3, Abigail Wenceslau Simões de Oliveira, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 09/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. de Ensino Médio/
Bairro Algodão, MaSP 1.167.702-8, Maria Ângela Damas, ATB1A,
Admissão 01, a partir de 20/09/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.202.683-7, Maria Creusa Domingos
Vigilato, ASB1A, Admissão 01, a partir de 27/08/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
ANULA NO ATO Nº 04/96, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha,
PEB3M, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 07/05/1996, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA NO ATO Nº 28/01, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha,
PEB3M, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao
3º quinquênio de exercício, publicado em 23/11/2001, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2021
ANULA NO ATO Nº 29/10, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha,
PEB3M, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao
4º quinquênio de exercício, publicado em 14/08/2010, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2021
ANULA NO ATO Nº 44/15, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha,
PEB3M, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao
5º quinquênio de exercício, publicado em 21/11/2015, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de

julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.059.429-9, Morgana Beatriz de Faria Koziolek, TDE4H/
FGD-5, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2021; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.063.585-2, Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Pio XII, MaSP 1.278.459-1, Lucimara de Fatima Rezende, ATB1C/
SE-V, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 744.235-3, Maria José Silva Resende, PEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.177.987-3,
Sandra de Lourdes Rodrigues Barbosa, ATB1B, Admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.238.783-3,
Cairo Gomes Fernandes, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.407.337-3, Tiago Rodrigues Firme, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.431.110-4, Wagner José
dos Santos, ATB1B/SE-II, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.425.556-6, Eliege Tres
da Silva, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João da Mata –
E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8, Idete Alves de Melo,
PEB2N, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. de Ensino
Médio, Bairro Shangrilá, MaSP 1.014.242-0, Adélia Ribeiro Perrone,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/07/2020, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Espírito Santo do Dourado
– E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 938.549-3, Adaisa de Cassia Leal
Giannini, ATB5J/SE-IV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/04/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha, PEB3M, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/1998; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha, PEB3M, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/2005; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP
376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2010; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha,
PEB3M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO–ATO Nº 62/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto, MaSP 376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha, PEB3M, 1º cargo, ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
S.R.E. de Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, concede abono de permanência à servidora: Vania Maria Silva, MaSP
389.450-8, PEBIIIP, 3º cargo, a contar de 27/08/2021, nos termos do
artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020,combinado
com o artigo 146 do ADCT, com a redação dada pela LC 156, de 2020;
S.R.E. de Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J.K.O., concede abono de permanência à servidora: Adriana de Freitas Cardoso,
MaSP 975.804-6, PEBIB, 4º cargo, a contar de 01/09/2021, nos termos
do artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com o artigo 144 do ADCT, combinado com artigo 40, inciso III, alínea
“a” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41 de 2003, com a redação dada pelaLC 156, de 2020; S.R.E. de Pouso Alegre – S.R.E. Pouso
Alegre, concede abono de permanência à servidora: Tamares Alvarenga
Ferreira, MaSP 1.055.965-6, TDE5H/DAD-4, 1º cargo, a contar de
08/09/2021, nos termos do artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 147 do ADCT, com a redação dada
pela LC 156, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo. 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, à servidora: Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 389.446-6, Nadir da Silva, ATB4L, 1º cargo, a partir de 15/07/2021.

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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /21
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: Guaranésia, E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6, Rosane Scucuglia Heluany,
PEBII-L (Adm.02), Ato nº 20/16, publicado em 08/04/16, por incorreção de dados, onde se lê: com direito a remuneração de contribuição
proporcional a 7.185 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice-direção (1.224 dias), leia-se: com direito a remuneração de contribuição proporcional a 7.185 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação da gratificação da função de vice direção (1.221 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /21
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO, ref. à servidora: Guaranésia, E E Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6, Rosane Scucuglia
Heluany, PEBII-L (Adm 02), Ato nº 12/03, publicado em 11/04/03, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/02, e 2º quinquênio de exercício a
25/07/02, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/07/02, e 2º quinquênio de exercício a 28/09/05.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso, E. E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, concede Abono de Permanência
à servidora: Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, MaSP 369.162-3,
ATBV-L (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SEII, a contar de 14/09/21, nos termos do Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, concede Abono de Permanência à servidora: Maria Regina Ricci Rodrigues, MaSP 1.064.183-5, TDEV-H
(Adm. 01), a contar de 15/09/21, nos termos do Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP
1.323.021-4, Roldan Amorim dos Santos, ATBI-A (Adm.01), a partir de
01/09/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida,
MaSP 762.888-6, Maria das Graças Rodarte, ASBDI-A (Adm.02), a
partir de 16/05/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado pela servidora:
Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.250.077-3, Érika Silva Borges Jacomete para, Érika Silva Borges.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº. 20.592, de 28/12/2012, das professoras: Guaxupé - E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira
da Silva, PEBI-A (Adm. 03), de 10 para 16 aulas semanais, a partir de
30/08/2021; Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.048.721-3, Valéria Cristina da Silva, PEBI-A (Adm. 03), de 12 para 16 aulas semanais,
a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: Frank Sinatra de Souza Bernardes, MaSP 1.277.811-4, PEBI-A (Adm.03), exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, em exercício em São Tomás de Aquino – E.E. Dr Tancredo de Almeida Neves, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Willian Donizete de Freitas, MaSP 1.302.112-6,
PEBI-B (Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 27/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Regina Célia Cavalheiro
Pedroso, MaSP 954.935-3, PEBIII-P (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir 09/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Marco Aurélio Pereira Rollo, MaSP 1.012.132-5, PEBIII-M
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII,
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Kátia Xavier da Silva Rigo,
MaSP 893.542-1, EEBI-B (Adm.03), exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cimere Talita
Morais, MaSP 1.279.467-3, PEBI-B (Adm.03), exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DVI, Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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