51 Resultado de Solicitação recursos naturais renovaveis. processo - em: 13/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2329 14717 - ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (ADVOGADO) EXCEPTO:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. PROCESSO Nº 0002646-53.2018.8.14.0109 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Cls. 1. Nos termos do art. 494, I, do CPC, retifico de ofício o erro material constante na sentença de mérito de fls. 89/91v, retificando o dispositivo da sentença onde consta ¿autos nº 0002646-53.2018.8.14.0109,¿, retificando-o para ¿au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1054 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXECUTADO: M. W. S. N. PROCESSO: 00050232020168140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: G. S. S. REPRESENTANTE: R. V. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00026883320138140124 PROCESSO ANTIGO: --
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 3212 suspensiva da prescrição. 4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1344 DESPACHO R.h. Vistos, etc. 1. Atenda-se o quanto requerido pelo MP no Parecer de ID 188495251. 2. Intime-se a parte autora para manifestar-se no que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Diligências pela Secretaria. ITUAÇU/BA, 31 de março de 2022. Anderson Vinicius Gomes Nogueira Juiz de Direito Substituto - Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Advogado Notificação Processo Nº 0001651-22.2014.5.03.0017 RECLAMANTE Cleber Ronan Fonseca Advogado Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: 043170MG) RECLAMADO Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. Advogado Marcos Paulo Resende Neves(OAB: 075128MG) RECLAMADO Advogado 617 Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Banco do Brasil S.A. Paula Rodrigues da Silva(OAB: 221271S
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Tomar ciência de que os valores devidos a título de contribuição previdenciária já foram quitados, conforme fls. 732, para os fins 4081 Processo Nº 0000890-97.2011.5.03.0145 Processo Nº 00890/2011-145-03-00.3 legais. Notificação Processo Nº 0000552-55.2013.5.03.0145 RECLAMANTE Clara Caldeira Silva Advogado Fabio Jose Tolentino Rodrigues(OAB: 130463MG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 754 INTIMAÇÃO 0000096-06.2011.8.05.0134 Alvará Judicial Jurisdição: Ituaçu Requerente: Noelia Figueredo Rocha Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Requerente: Daniela Figueredo Rocha Marques Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Terceiro Interessado: Andreia Luis
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 2288 significando o silêncio em concordância de sua retirada dos Notificação autos, ficando em Secretaria, Notificação Processo Nº 0000391-57.2014.5.03.0162 RECLAMANTE André Luiz Goulart Alves RECLAMADO Fazendas Nossa Senhora da Guia S.A. Advogado Henrique Augusto Mourao(OAB: 051900MG) Processo Nº 0000522-32.2014.5.03.0162 RECLAMANTE Jeferson Mourao Paixao Advogado
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido Recorrido Advogado Advogado Advogado
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, eu, GIRLENE MOREIRA DUARTE, Técnico Judiciário, digitei e assinei o presente edital. Notificação Incidente 74 Advogado do Reclamado DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS(OAB: 13992/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO CULTURAL ANGLO AMERICANO DA PARAIBA LTDA e outro - VALERIA BARBOSA DE MELO Pr