1786/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015
na sede desta Vara do Trabalho.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, eu, GIRLENE
MOREIRA DUARTE, Técnico Judiciário, digitei e assinei o presente
edital.
Notificação
Incidente
74
Advogado do Reclamado DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS(OAB: 13992/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO CULTURAL ANGLO AMERICANO DA PARAIBA
LTDA e outro
- VALERIA BARBOSA DE MELO
Processo Nº RTOrd-0029500-29.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00295/2014-004-13-00.2
Reclamante
CARLOS EUCLIDES SILVA DA
COSTA
Advogado do
GERMANO SOARES
Reclamante
CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)
Reclamado
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado CAMILLA MEDEIROS DE
ARAÚJO(OAB: 24463/PE)
Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CARLOS EUCLIDES SILVA DA COSTA
DECISÃO: Isto posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO
de JOÃO PESSOA - PB: REJEITAR os embargos à execução
opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDA. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis
centavos), pela parte embargante (CLT, art. 789-A, caput e inciso
V).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0059400-82.1999.5.13.0004
DECISÃO: Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos por VALERIA BARBOSA DE MELO, eis
que presentes os pressupostos extrínsecos, e REJEITAR a
pretensão da embargante, por não haver omissão, contradição ou
obscuridade no julgado.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130022-30.2015.5.13.0004
AUTOR
CRISANA SOUZA CAFE DE LIMA
ADVOGADO
LUIZ DA SILVA ALVES(OAB:
6078/PB)
RÉU
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN
E DOS REC NAT RENOVAVEIS
RÉU
AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISANA SOUZA CAFE DE LIMA
DECISÃO, em suma: ... Julgar PROCEDENTES EM PARTE os
pedidos formulados por CRISANA SOUZA CAFE DE LIMA em
face de AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI e
subsidiariamente o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -
Processo Nº RTOrd-00594/1999-004-13-00.7
IBAMA...custas consoante planilha em anexo à sentença.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAQUEL BRITO RIBEIRO
JOSE ROCELITON VITO JOCA(OAB:
6195/PB)
ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 8658/PB)
ANILZE GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 11318/PB)
IES COLEGIO E CURSOS LTDA e
outros 4
Advogado do Reclamado ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA(OAB: 2122/PB)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Notificação
Processo Nº CProt-0130051-74.2015.5.13.0006
AUTOR
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
RÉU
SINDICATO DOS EMP EM EST BANC
NO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
NOTIFICAÇÃO: Fica a parte requerente notificada para tomar
Intimado(s)/Citado(s):
ciência da sentença prolatada nos autos (tramitação ID 989ac9a).
- IES COLEGIO E CURSOS LTDA e outros 4
- RAQUEL BRITO RIBEIRO
Intimação: fica a reclamante RAQUEL BRITO RIBEIRO intimada
dos embargos à execução sob tramitação sequencial 357/361.
Prazo legal.
Incidente
Intimação
Processo Nº RTSum-0130074-60.2014.5.13.0004
AUTOR
WEDSON DA SILVA VERISSIMO
ADVOGADO
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
RÉU
DURATEX S.A.
ADVOGADO
CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA(OAB: 28211/PE)
Processo Nº RTOrd-0129100-23.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01291/2014-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALERIA BARBOSA DE MELO
EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
6688/PB)
CENTRO CULTURAL ANGLO
AMERICANO DA PARAIBA LTDA e
outro
Advogado do Reclamado INOCENCIO SILVA JERONIMO
LEITE(OAB: 14091/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87599
Intimado(s)/Citado(s):
- DURATEX S.A.
- WEDSON DA SILVA VERISSIMO