Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 250 Sessão Ordinária realizada em 24/06/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HOH1779 7654138 Maria Carolina Alves Almeida HCK28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Sete Lagoas Silva e Guimaraes Ltda Epp Laboratório 00448435000101 600.000,00 PJ 01/12/2016 30/11/2021 Teófilo Otoni Lizia Maria da Silva Odontólogo 25845713668 150.000,00 PF 01/12/2016 30/11/2021 Timóteo Centro de Imagem Dento Maxilo Facial S/C Ltda - Me Clínica Odontol. 06293735000137 180.000,00 PJ 31/12/2016 30/11/2021 Ubá Dulciana Maria Ferreira Pena Médico 03610867680 180.000,00 PF 17/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 687/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares referente ao Contrato nº 062/2018, a serem prestados pelo(a) Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, CNPJ nº 16.505.851/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº449.052.14.2706.17 PARTES: EMG/SESP e EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários diversos com montagem. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/1/2017, atribui a FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FARIA DA PIEVE, chefe da Subsecretaria de Casa Civil, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 24.600,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João Batista S. Neto – Diretor e Aline Dias de Castro – Contratada. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato: Contrato 9119402/16. Contratada: Biotronik comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP – PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo b) eleição pelos pares (via formulário eletrônico) de titular (1º mais votado) e suplente (2º mais votado). II - representante dos auditores-chefes das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno: a) definição dos candidatos: autoindicação (via formulário eletrônico); b) eleição pelos pares (via formulário eletrônico) de titular (1º mais votado) e suplente (2º mais votado). III - representante de servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EDITAL Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2019 A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no Decreto 47.088, de 23/11/2016, torna pública a inscrição para o Curso de Capacitação de Gestores de Unidades Socioeducativas (CCGUS). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Neste edital, disciplinam-se os critério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EDITAL Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2019 A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no Decreto 47.088, de 23/11/2016, torna pública a inscrição para o Curso de Capacitação de Gestores de Unidades Socioeducativas (CCGUS). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Neste edital, disciplinam-se os critério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 158 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 442, de 25 de agosto de 2014) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .