TJMG 06/01/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Sete Lagoas
Silva e Guimaraes Ltda Epp
Laboratório
00448435000101
600.000,00
PJ
01/12/2016
30/11/2021
Teófilo Otoni
Lizia Maria da Silva
Odontólogo
25845713668
150.000,00
PF
01/12/2016
30/11/2021
Timóteo
Centro de Imagem Dento
Maxilo Facial S/C Ltda - Me
Clínica
Odontol.
06293735000137
180.000,00
PJ
31/12/2016
30/11/2021
Ubá
Dulciana Maria Ferreira Pena
Médico
03610867680
180.000,00
PF
17/12/2016
30/11/2021
Ubá
José Cláudio Honorato
& Cia Ltda
Laboratório
70986120000195
600.000,00
PJ
01/12/2016
30/11/2021
Uberaba
Reynaldo Oliveira Magalhaes
Médico
69685142653
450.000,00
PF
31/12/2016
30/11/2021
Uberaba
Sociedade Educacional
Uberaberense
Hospital
25452301000500
18.000.000,00
PJ
21/12/2016
30/11/2021
Uberaba
Luciano da Silva
Enfermeiro
01404136690
90.000,00
PF
02/12/2016
30/06/2019
Uberlândia
Rm Ressonância S/S Ltda
Clínica
06103674000106
900.000,00
PJ
29/12/2016
30/11/2021
Uberlândia
Rozilei Aparecida dos Anjos
Enfermeiro
84885270634
90.000,00
PF
21/12/2016
30/06/2019
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001
3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212
0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro E Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea Em Virtude Da Tramitação Interna E Externa.
100 cm -05 913106 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 065/2016
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos
de Proteção Individual – EPI – Grupo IX
.
Empresas adjudicatárias: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA.-EPP (CNPJ: 14.793.395/0001-31), Lotes 01
e 03; Valor Total: R$ 40.763,00; EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 04; Valor: R$ 2.550,00.
LOTE 02: FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 070/2016
Objeto: Registro de Preços de sabonetes tablete e espuma
ATA nº 001assinada com a empresa: BUNZL HIGIENE E
LIMPEZA LTDA (CNPJ: 10.702.092/0003-77), Lote único,
Valor Total: R$ 374.583,00.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -05 913114 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
079/2016 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL GRÁFICO (FORMULARIOS)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2016 - Registro de Preços,
tipo “menor preço” para efetuar o REGISTRO DE PREÇOS
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS – SRF II Varginha.
Resumo: III Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010597
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Manuel
Beato dos Santos Lopes. Alterações: Cláusula Segunda – “Do
Prazo” prorrogação da vigência contratual: de 09/01/2017 a
08/01/2018, Cláusulas Terceira – “Do Preço” R$ 2.600,00
mensais e Oitava – Do Valor Estimado Anual R$ 31.200,00.
Poços de Caldas, 05/01/17, Vanessa Brito do Prado Oliveira –
Chefe AF/2ºNível/ Poços de Caldas – em exercício.
2 cm -05 913044 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A e a SECIR – Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional, celebrado em 22 de dezembro de 2016.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais um ano, a contar da data de publicação. VIGÊNCIA: 1 ano. FORO: Belo Horizonte.
2 cm -05 913113 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Obs: Dotações Orçamentárias:
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 2012024.018/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de coleta e análise física, química e
microbiológica de amostras de água provenientes de diversas unidades do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses.
DESPACHO: A licitante “SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI”, inscrita no
CNPJ sob o n.º 03.773.700/0083-53, manifestou a intenção de apresentar a Recurso Administrativo durante a sessão do pregão eletrônico n.º 2012024.018/2016. Entretanto,
não cumpriu o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação
de suas razões, conforme disposto no subitem 9.1.3 do Edital. Ademais, as razões do recurso também não foram anexadas eletronicamente no Portal de Compras – MG, conforme
o disposto no item 9.2.2 do Edital. Procedente, portanto, a
sugestão apresentada pelo pregoeiro, às fls. 558, mantendo a
decisão de adjudicar o lote ao fornecedor “PRO-LAB LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA SS LTDA.”, inscrito no
CNPJ sob o n.º 02.990.490/0001-46, destacando que a proposta e documentação de qualificação técnica está aprovada
pela equipe técnica, conforme descrito às fls. 495. À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências
necessárias. Publique-se. Belo Horizonte, 04 de janeiro de
2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-PRESIDENTE DO
IPSEMG.
5 cm -05 912986 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
DE MATERIAL GRÁFICO (FORMULARIOS). O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia
18/01/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 18/01/2017 as 14:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -05 912931 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
081/2016 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL PARA ESCRITÓRIO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2016 - Registro de
Preços, tipo “menor preço” para efetuar o REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
18/01/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 18/01/2017 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -05 913088 - 1
Extrato do Contrato nº J.143.0.2016. Partes: MGS e o Centro de Educação para o Trabalho Virgílio Resi-CEDUC
07.578.361/0001-69. Objeto: Contratação de 24 jovens
no programa de aprendizagem. Vigência: 16 meses, a partir 02 janeiro de 2017. Assinatura: 28/12/2016 Valor: R$
333.888,00. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão de
Pessoas e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro da MGS.
2 cm -05 913145 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/APLANEJAMENTO Nº 001/2017AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTA,
por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da
MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de
09/01/2017 ao dia 11/01/2017. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@
mgs.srv.br até o dia 11/01/2017 às 16:30 hs. Telefone de contato (31)32398533–(31)3239-8502.
Belo Horizonte, 05/01/2017. Superintendência
de Logística (SULOG)
3 cm -05 913017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.20.2637.01.16
PARTES: EMG/SESP E VLX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-ME. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para instalação da Sede do Centro de Prevenção Social à Criminalidade – CPC Contagem,
em Contagem/MG.OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo aditivo: a) A alteração da titularidade da contratante
“Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP”, CNPJ
26.245.509/0001-98, considerando a Lei n° 22.257/2016,
que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas
Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de Defesa SocialSEDS”; b) A alteração do número do Contrato, nos seguintes termos: “Onde se lê: 339036.20.2637.16” “Leia-se:
339039.20.2637.16”; c) A inclusão da dotação orçamentária de n° 1691.06.203.4579.0001">1691.06.203.4579.0001.339039.20.1.10.1.VALOR:
Permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1
691.06.421.203.4579.0001.339039.20.1.10.1.SIGNATÁRIO
S: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Valmir Marra de Freitas.
Assinatura em 29/12/2016.
4 cm -05 912819 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 88/2016. Objeto: Abertura
de Processo Licitatório para Contratação de serviço de Conteúdo para EAD e produção de Aulas Interativas, Contratação
de Conteudistas e/ou Reformuladores. Revogo a publicação
do referido pregão publicado na data de 26 de novembro de
2016, página 46, em razão de retificações no edital e termo de
referência. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças, Ernandes Roque de Paula Filho. Belo Horizonte, 05 de
janeiro de 2017.
3 cm -05 913122 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 339049.04.2501.03.16
PARTES: EMG/SESP E CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de fornecimento de vale transporte destinado ao
deslocamento do público atendido pelos programas de prevenção à criminalidade sobretudo o PRESP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A alteração da titularidade da contratante “Secretaria de Estado de Segurança
Pública – SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98, considerando
a Lei n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de
Estado de Defesa Social- SEDS”; b) A inclusão da Cláusula
Primeira – Do Objeto, o reajuste da tarifa dos vales transporte do município de Ribeirão das Neves para R$ 3,70 (três
reais e setenta centavos), majorada pelo Decreto 018/2016;
c) A inclusão da dotação orçamentária de n° 1691.06.203.4
579.0001.339049.04.1.10.1.VALOR: Permanece inalterado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579
.0001.339049.04.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela
Abreu Gomes e Alexsander Antônio Silveira. Assinatura em
29/12/2016.
4 cm -05 912840 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2548.04.16
PARTES: EMG/SEAP E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Manga/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2017; b) A alteração do
Anexo II do Contrato, com o acréscimo no quantitativo de
10,26% (dez vírgula vinte e seis por cento), conforme Anexo
I deste Instrumento; c) O reajuste de 8,48% (oito vírgula
quarenta e oito por cento), conforme Índice de Referência
IPCA/IBGE- mês de Setembro/2016, a contar de 01/01/2017.
VALOR: O valor global do contrato, para o período correspondente de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2017, será
de R$ 890.080,60 (oitocentos e noventa mil, oitenta reais e
sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Liliane Aparecida Da Silva
Santos Agrelos. Assinatura em: 30/12/2016.
4 cm -05 912787 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2495.01.16
PARTES: EMG/SEDS E COMISSARIA AÉREA LTDA..
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício
dos servidores e sentenciados da Penitenciária de Formiga/
Minas Gerais - Caderno 1
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) A alteração da contratante de “Secretaria de Estado de
Defesa Social – SEDS” para Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP”, em observância à reforma
administrativa no Estado de Minas Gerais, Lei Estadual
22.257/2016; b) O reajuste de 8,74% (oito vírgula setenta
e quatro por cento), consoante Índice de Referência IPCA/
IBGE – mês de: Julho/2016, referente a R$ 4.647.512,86
(quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e seis centavos); c) A alteração do
Anexo II do Contrato, com o acréscimo no quantitativo de
5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento). VALOR: O
valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela,
será de R$ 5.411.275,36 ( cinco milhões, quatrocentos e onze
mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.
0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos e Euler Marques.Assinatura em: 15/12/2016.
5 cm -05 912755 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº
339039.06.2704.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA LOKARSENA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
prestação de serviços de transporte de água potável. OBJETO:
o objeto deste Instrumento é a prestação de serviços de transporte de água potável, destinados ao Presídio de Itabira/MG,
conforme especificações constantes no Anexo I. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 90 (noventa) dias,
a contar de 09/01/2017, podendo ser prorrogado por mais
90 (noventa) dias, conforme disposto na Lei 8.666/93. – O
presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo na
hipótese de ser concluída a interligação do Presídio de Itabira
com a rede de abastecimento de água municipal. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais), conforme especificações Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.
339039.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos e Angélica Luiza Sena. Assinatura em: 05/01/2017.
4 cm -05 913144 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 543/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Lima.
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do
convenio, nos termos do disposto no Parecer Técnico SRAS/
CEAE nº. 49/2016 e Nota Jurídica AJ/SES nº. 375/2016,
conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário Adjunto de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Vitor Penido de Barros (Prefeito Municipal
de Nova Lima).
3 cm -05 913116 - 1
Fundação Ezequiel Dias
RESULTADO DE RECURSOS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Ezequiel Dias _FUNED, com fulcro no Parecer Jurídico nº
266/2016, NEGA PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: Visomes Comercial Metrológica Ltda. – EPP; Sertin Comércio e Serviços Técnicos
de Instrumentação Ltda. – EPP e Gero Comércio e Serviços
Ltda. – EPP em relação ao Pregão Eletrônico nº 2261032 –
299/2016, objeto: Serviços especializados de calibração de
equipamentos e instrumentos de precisão. Belo Horizonte, 05
de janeiro de 2017.
2 cm -05 913123 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato resultado Chamada Pública:
O Hospital João XXIII torna público o resultado da Chamada
Pública 0501044 332/2016 – fornecimento de hortifrutis da
agricultura familiar para os hospitais HJXXIII, HMAL, HIJPII e HCM, fornecedor vencedor: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região - COMALE, CNPJ:
17.987.100/0001-56, valor total: R$ 103.783,30, 05/01/2017.
Compras/Hospital João XXIII
2 cm -05 912823 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESULTADO – A Maternidade Odete Valadares
torna público o resultado da Chamada Pública nº 0516013
469/2016 – para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para
os Hospitais da Rede Fhemig, cujo licitante vencedor foi a
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e
Região Ltda – COMALE – CNPJ: 17.987.100/0001-56. B.H
05/01/2017.
2 cm -05 912957 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais por intermédio do Hospital Regional João Penido - ALTERA a data
de abertura do Pregão Eletrônico n.: 054/2016 - Contrato de
Aquisição de sensores de Oximetria diversos para utilização pelos diversos setores assistenciais do HRJP-FHEMIG
– do dia 09/01/2017 às 10:00hrs. PARA, o dia 12/01/2017,
às 10:00 horas
2 cm -05 913025 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais por intermédio do Hospital Regional João Penido - ALTERA a data
de abertura do Pregão Eletrônico n.: 053/2016 - Aquisição
de equipo para diálise peritoneal pediátrico com 02 câmaras
de PVC para atender demanda do HRJP-FHEMIG – do dia
09/01/2017 às 14:00hrs. PARA o dia 12/01/2017, às 14:00
horas.
2 cm -05 913030 - 1