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2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 173 periciais definitivos fossem restituídos diretamente à empresa. 3. Por fim, comprovado o depósito dos honorários definitivos em PODER JUDICIÁRIO favor da empresa reclamada, arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS, 2 de Junho de 2017 Vistos, etc. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA 1. Ante o teor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, dê-se ciência Ju
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 214 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís Fundamentação Processo: 0016120-24.2015.5.16.0002 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOR: MARCOS AURELIO SANTOS EMBARGANTE: RAFAEL SILVA RÉU: TERMAR
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 232 Fundamentação Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO 1. Inicialmente intime-se o reclamado para se manifestar, no prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de 48horas, acerca da petição que informa o inadimplemento do acordo firmado. Fundamentação 2. Decorrido in albis, dou por descumprido o acordo firmado a partir Certidão da 9ª parcela, considerando antecipado o vencimento do d�
1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM VIVIANNE MACEDO COSTA(OAB: 9540/MA) GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ(OAB: 8665/MA) GLEYCE KELY DO LAGO NOGUEIRA FABIANA DE MELO RODRIGUES(OAB: 9565/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - GLEYCE KELY DO LAGO NOGUEIRA
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA - VALE S.A. Processo Nº RO-0016145-83.2015.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) RECORRIDO B&Q ENERGIA LTDA ADVOGADO JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO(OAB: 1655/CE) ADVOG
3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CELIO PINTO DA SILVA DR. ELIEZER SILVA DE FRANÇA(OAB: 121805-D/RJ) DR. MANUEL SOARES DE PINHO NETO(OAB: 163778-D/RJ) BIMBO DO BRASIL LTDA. DR. SEBASTIÃO SCALFONE(OAB: 52065-D/RJ) DR. JOSÉ SCALFONE NETO(OAB: 73153-A/RJ) DR. FABIO JORGE FRANCA MOREIRA(OAB: 182001-A/RJ) DR. ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: 362488-A/SP) I
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0018403-83.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) ADVOGADO PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) RECORRIDO JUCILENE CARNEIRO ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE BRASILÉIA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2019 ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: NILZA TEREZINHA GOMES (OAB 84392/ PR) - Processo 0700518-09.2018.8.01.0003 - Adoção - Adoção de Criança AUTOR: Rodrigo da Silva Azevedo - REQUERIDO: H.E.G.G. e outro - Dá a parte autor
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DANIELA ALEXANDRE CESARIO DE MELLO(OAB: 18139/PE) RAPHAELA MONTEIRO IVO(OAB: 26434-D/PE) 111 proposta de conciliação. Razões finais remissivas pela reclamada e em memoriais pelo reclamante. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório. - RAFAEL SILVA - VALE S.A. II - FUNDAMENTAÇÃO DAS PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 135 decorre de fato da relação de trabalho, como bem entendeu o magistrado a quo. Preliminar rejeitada. RESPONSABILIDADE CONCLUSÃO SOLIDÁRIA. INEXISTENTE - Da análise dos autos, verifica-se que NEGO SEGUIMENTO ao recurso. nenhuma condenação foi dirigida à 2ª reclamada (VALIA), de forma Publicar e cientificar os interessados. que não há que se falar em condenaç