Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15 provimento" (AIRR-10333-86.2016.5.03.0019, 8ª Turma, Relatora inclusive por divergência jurisprudencial. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 07/01/2020, grifei) Ademais, a decisão embargada consignou que o acórdão está de "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. acordo com a Súmula 331, IV e V, do TST e que, assim, é inviável o RECURSO EXTRAORDI

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - PAULO CARTEJANE DUTRA DA SILVA Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de id nº RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO f15d380 tem a seguinte conclusão: “Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia quinze do mês de

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA JOSE BASILIO DA SILVA - MUNICIPIO DE TIMON 06.115.307/0001-14 RECORRIDO ADVOGADO 2 FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ(OAB: 7775/MA) BANCO DO BRASIL SA GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 261030/SP) Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id Intimado(s)/Citado(s): a1d5e17, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desem

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 8 profissional cuja situação contratual detém disciplina própria na diversa.(RR - 367-20.2010.5.22.0104 , Relator Desembargador Constituição Federal e na Lei 11.350/2006. Convocado: João Pedro Silvestrin, Data de Julgamento: 04/06/2014, Ora, o recorrente, em suas razões, traz argumentos referentes a 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/06/2014) situações

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho interesse da recorrente. No caso, entendo que o acórdão, explicitou, de forma clara, coerente e completa, as razões pelas quais entendeu configurado o direito à estabilidade postulado. Logo, não vislumbro no julgado atacado os vícios que lhe foram atribuídos. Na verdade, depreende-se das razões recursais o nítido propósito de reexame dos fatos e provas inseridas nos autos e a consequ

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.406 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO radoria Geral do Estado do Acre (SEI n. 0009587-18.2018.8.01.0000) deverá ser observado pela Vara Cível desta Comarca. (Anexo 01) Art. 2.º O cadastro dos advogados será instruído com o nome, numero de inscrição na OAB/AC, endereço profissional, telefone para contato e e-mail para facilitar as comunicações. Art. 3.º Ficam os advogados inscritos cientes de que, os honorários advocat

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.452 como instrumentos contratuais firmados, documentos pessoais apresentados, além dos comprovantes de depósito respectivo (arts. 370, 378, 379, inciso III, 396); c) determino à autora que apresente em audiência extratos bancários (originais) relativos aos períodos correspondentes aos mencionados creditamentos que teriam havido em decorrência dos contratos questionados (arts. 370, 378, 379, inciso III, 396). Intimem-se

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.513 Me (Supermercado Sertanejo) e outro - Intimar os advogados das partes para comparecerem a audiência de Conciliação Data: 12/02/2020 Hora 09:30 Local: Vara Cível Situacão: Pendente ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0700690-82.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.F.R.A. - REQUERIDO: Sebastião Pontes

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quarta-feira 31 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.404 - EMBARGADO: J. Arruda de Souza - Considerando o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. Às providências. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.413 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com a realização de diversos saques, transferências e compras, desvituando a finalidade de poupança e, portanto, não enquadrando-se na norma protetiva. Logo, o valor disponível em conta poupança, que não é utilizada para este fim, perde o caráter de impenhorável. Vejamos o teor da seguinte decisão: GRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDE