Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região gênero, que encontra na norma jurídica brasileira ampla e profunda proteção, podendo ser citada a proibição da discriminação por motivo de origem, raça, sexo, cor e idade, dentre outros, pelo inciso IV do art. 3º/CF e também o art. 461/CLT, que garante a igualdade salarial para os exercentes da mesma função, sem distinção de sexo. Entretanto para a efetividade des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000121/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA . Objeto: Aquisição e instalação de uma Fábrica de Bloquetes composta de: 01 (uma) máquina hidráulica de movimento automático por comando de alavanca para fabricação de blocos de concreto e pavimentação, com motor elétrico trifásico a partir de 03 cv, 01 (um) misturador de concreto com capacidade a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Ponte Ouro Preto Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 013/2022 PREGÃO ELETRONICO N. º 002/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, motivado por altera�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros para realização de revisão obrigatória de 120.000 km no veículo de placa QXJ 2954; Ratificação do processo licitatório nº. 055/22, Processo 055/22 Dispensa nº. 017/22. Obj: Contratação de empresa para realização de revisão obrigatória de 50.000 km no veículo de placa QXJ 2957; Extrato das Atas n° 011/22, Obj:Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos esporti