TJMG 27/07/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000121/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOUVEIA . Objeto: Aquisição e instalação de uma Fábrica de Bloquetes composta de: 01 (uma) máquina hidráulica de movimento automático por comando de alavanca para fabricação de blocos de concreto e
pavimentação, com motor elétrico trifásico a partir de 03 cv, 01 (um)
misturador de concreto com capacidade a partir de 600l, 01 (uma)
esteira de saída com alimentador de tábuas, 01 (uma) esteira transportadora no mínimo 05 metros, 04 (quatro) carrinhos transportador de
blocos, 01 (uma) forma metálica para bloco 10 (09x19x39), 01 (uma)
forma metálica para meio bloco 10 (09x19x39), 01 (uma) forma metálica para bloquetes sextavados 25cm, 01 (uma) forma metálica para
bloquetes paver ‘s , 01 (uma) forma metálica para bloco comum 14, 01
(uma) forma metálica para bloco vazado 14, 01 (uma) forma metálica
para bloco vazado 19, 01 (uma) forma metálica para bloquetes 16 faces,
01 (uma) forma metálica para meio fio padrão SUDECAP, a ser instalada à Rua ?K?, s/nº, Bairro Jardim da Serra, no município de Gouveia.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.253,36.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 548 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000380/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACIAMA . Objeto: Aquisição de veículo de passeio, novo,
hatch, 0 Km, mínimo motor 1.0, cor branca, freios ABS, air bag frontal,
ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção assistida (hidráulica,
elétrica-hidráulica ou elétrica) bicombustível flex (álccol/gasolina) e 04
portas. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.030,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000277/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMBACURI . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor
hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km,
pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução
254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que atendam ao código
nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12
meses da entrada em operação. Especificação conforme RESOLUÇÃO
SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Valor do Repasse: R$
48.101,38. Valor da Contrapartida: R$ 490,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000298/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA . Objeto: Urbanização de área de 1.266,71m² localizada na Rua Afonso Pena - Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 44.645,54. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000304/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS . Objeto: Aquisição de uma (01) máquina
hidráulica de movimento automático por comando de alavanca para
fabricação de blocos de concreto e pavimentação, com motor trifásico/
bifásico a partir de 03cv, um (01) misturador de concreto com capacidade mínima de 600 litros, um (01) esteira transportadora mínima
de 05 metros, incluso de unidade hidráulica e alimentador de tábuas
hidráulico, uma (01) forma metálica para bloco 10(09x19x39), uma
(01) forma metálica para meio bloco 10 (09x19x39), uma (01) forma
metálica para canaleta 10 (09x19x39), uma (01) forma metálica para
meia canaleta 10 (09x19x39), uma (01) forma para bloquete sextavado
25cm, uma (01) forma metálica para meio padrão SUDECAP, a ser
instalada à Rua Professora Juscelina Costa, s/nº, no local denominado
Ribeirão das Gangorras, no município de José Gonçalves de Minas.
Valor do Repasse: R$ 149.985,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.515,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 548 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000391/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGAMAR . Objeto: Recapeamento de 3.649,04 m² em CBUQ, execução de 748,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com
FCK 15 MPA, largura de 30 cm, com inclinação de 3%, Esp. 7cm, construção de 09 unidades de rampa para acesso de deficiente, em concreto
simples FCK=25 MPA e execução de sinalização horizontal, localizado
na Rua Paraná no Bairro Centro e nas Ruas João Elias e Araguari no
Bairro Palmeiras. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.140,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000119/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE LAGOA
SANTA . Objeto: aquisição de 01(um) veículo tipo Pick-Up, zero Km,
cor branca, motor potência mínima 1.4, airbag duplo, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), freios ABS, todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, garantia
de fábrica”. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 19.253,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000281/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE . Objeto: Instalação de usina fotovoltaica
de 28,16Kwp, composta de 64 módulos solar de 440w, 01 inversor de
30Kw 220v, montados em trilhos e sustentados por bases de estrutura
pré moldada no Parque de Exposições localizado na Avenida Poliesportiva, nº 111- Bairro Alto São João. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 20.419,94. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 548 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000306/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTALVÂNIA . Objeto: Calçamento de 3.748,90 m² em bloquetes
e execução de 521,59 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) na Alameda Cochanina, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
245.722,18. Valor da Contrapartida: R$ 2.482,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000107/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEPOMUCENO . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch,
motor mínimo 1.0 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima
66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica),
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em
todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios
que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto
a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação Valor do
Repasse: R$ 48.105,47. Valor da Contrapartida: R$ 485,91. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000118/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARÁ DE MINAS . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch,
motor mínimo 1.0 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima
66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica),
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em
todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios
que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto
a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação Valor do
Repasse: R$ 48.348,43. Valor da Contrapartida: R$ 242,95. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000372/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAOPEBA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo caminhão,
zero quilometro, mínimo 4 cilindros, potência mínima 156Cv, PBT
no mínimo 8.300Kg, com todos os acessórios mínimos obrigatórios
conforme legislação em vigor, garantia de 12(doze) meses sem limite
de quilometragem. Aquisição de 01 (uma) caçamba basculante, com
capacidade mínima de 4m³. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 39.773,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000116/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA TEMPO. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ, Concreto
Betuminoso Usinado a Quente de 2.471,98m², execução de 544.40m de
sarjeta de concreto urbano 50x7cm e sinalização vertical e horizontal
em trechos das Ruas Professor Walter Veado e Carlos Pinheiro Chagas
- Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 33.652,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000116/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA TEMPO . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ, Concreto
Betuminoso Usinado a Quente de 2.471,98m², execução de 544.40m de
sarjeta de concreto urbano ? 50x7cm e sinalização vertical e horizontal
em trechos das Ruas Professor Walter Veado e Carlos Pinheiro Chagas
- Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 33.652,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000377/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PAULA CÂNDIDO . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.943,28 m²,
execução de 1.203,04 m de sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1,
com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação de 3% e instalação
de 236 m de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA, pré-moldado,
MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35) cm, localizados
nas Ruas Rute Alves Teixeira, Eurípedes Pires Vieira e Rua Vicente
Santana no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 107.969,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000392/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA DO ANTA . Objeto: Execução de 2.275,00m² de recapeamento em CBUQ, 750m de sarjetas, 18m de sarjetões, 20m em canaletas para drenagem, 2 rampas para acessibilidade e execução de faixa
elevada para pedestres com sinalização horizontal e vertical nas ruas
José Teixeira de Oliveira e prefeito João Fialho. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 58.757,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000361/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATA . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch, motor mínimo
1.0 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os
vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos
na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação Valor do Repasse: R$
46.161,82. Valor da Contrapartida: R$ 2.429,56. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000114/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO . Objeto: Veículo tipo pick-up, cabine simples,
modelo 2021, na cor branca, total flex., transmissão manual, contendo:
vidros e trava elétricas, ar condicionado, 2 airbags (passageiro e motorista), alerta sonoro para lanternas ligadas, apoio lateral para acesso a
caçamba, banco do motorista com ajuste de altura, motor capacidade
mínima de 100cv, cintos de segurança dianteiros pré-tensionado e regulagem de altura, console central com porta-copos, direção hidráulica,
freios ABS com sistema antitravamento e ebd, iluminação da caçamba,
carga útil acima de 700 kg ., indicador de troca de marcha, painel com
conta-giros, velocímetro e marcador do nível de combustível, , protetor da caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb, retrovisores
externos com controle interno manual, rodas de aço aro 15, santantônio (aro de proteção da cabine) e grade protetora da janela traseira,
tomada 12v no console central . veículo deverá ter o 1ºemplacamento
em nome do município; primeira 03 (três) revisões. Valor do Repasse:
R$ 59.232,35. Valor da Contrapartida: R$ 598,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000108/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE RAUL SOARES . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0
- configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os
vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos
na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação Valor do Repasse: R$
48.105,47. Valor da Contrapartida: R$ 485,91. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000382/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PRETO . Objeto: Aquisição de veículo automotor hatch, configurações mínimas: motor 1.0, zero Km, motor bicombustível (gasolina/álcool), com 05 lugares incluindo o motorista, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, cor branca, 04 portas, ar condicionado, com todos os acessórios que atendam ao código nacional de
trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da
entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.270,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000115/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, 0km, motor mínimo 1.0, cor branco, airbag duplo, direção
assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica); bicombustível flex
(álcool/gasolina), com ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, freios abs. Valor do Repasse: R$ 56.829,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.991,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000360/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SEM-PEIXE.
Objeto: Calçamento de 1.750,00 m² em bloquetes e execução de 591,00
metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de
500,00 metros lineares de sarjeta em trecho da estrada vicinal que interliga a sede do município com o Distrito de São Bartolomeu, na altura
da Comunidade Vitorino. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.708,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000275/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SENHORA
DOS REMEDIOS . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch,
motor mínimo 1.0 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima
66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica),
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em
todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios
que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto
a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do
Repasse: R$ 48.105,47. Valor da Contrapartida: R$ 485,91. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000364/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE TEÓFILO
OTONI . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor hatch, motor
mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida,
branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para
o interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN.
com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito,
principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada
em operação. Especificação conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 789,
28 DE DEZEMBRO DE 2020. Valor do Repasse: R$ 48.101,38. Valor
da Contrapartida: R$ 490,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000384/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE VERÍSSIMO.
Objeto: Execução de 2.976m² de recapeamento asfáltico em CBUQ,
construção de 622,00 metros de sarjeta de concreto urbano (SCU)
tipo 1 (30 x 7 cm, i=3%), localizada na Rua Irmão Oliveira e Rua São
Miguel, no Centro do município de Veríssimo/MG. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.026,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000383/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch, configurações mínimas: motor 1.0, zero Km, 5 lugares incluindo o motorista,
cor branco, 4 portas, motor bicombustível (gasolina/álcool), direção
hidráulica/elétrica, câmbio mínimo 5 marchas, freios ABS, mínimo 2
airbags, travas elétricas, vidros elétricos, ar condicionado, com todos
os acessórios que atendam o Código Nacional de Trânsito, garantia de
fábrica Valor do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.326,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000282/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA . Objeto: Construção de 95,00 m de muro de arrimo
em gabião caixa, tela revestida com PVC, execução de 302,02 m² de
passeio de concreto E=8cm, FCK=15MPA, instalação de 201,35m de
meio-fio em concreto com FCK de 20 MPA, pré-moldado MFC-01
padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, instalação de 96,65
m de guarda corpo padrão SEDS, execução de drenagem e plantio de
330,85 m² de grama batatais em placas, localizado na Avenida Aristides Dias no Distrito de Cachoeira de Santa Cruz. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.393,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000375/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA . Objeto: Aquisição de veículo de passeio, novo, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, motor mínimo 1.0, com 4 portas, combustível flex. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.952,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência:
365 dias.
119 cm -26 1510113 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO Nº 15210010032021
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e
CNPJ. Valor global: R$10.696,32 (dez mil seiscentos e noventa e seis
reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.033.
4061.0001.339040.02.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura 26/07/2021.
Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
2 cm -26 1510121 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993,
a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
87/2021, emitida pela Assessoria Jurídica da CGE, para a celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge, objetivando a prestação de serviços de informática para Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada
e a Produção de Solução de Business Intelligence, no valor total de
R$124.515,96 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quinze reais e
noventa e seis centavos) que correrão por conta da dotação orçamentária: 1521.04.124.033.4061.0001.339040-03.10.1.0.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
4 cm -24 1509916 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base nos artigos 24, IV, e 26 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Processo de Compra n.º 1081017
- 30/2021, Contrato SIAD n° 9287606.Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado e a empresa Distribuidora de Águas Minerais BH LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de 800 garrafões de
20 litros de água mineral envasada para atender demanda da sede da
AGE-MG. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global: R$ 5.600,00. Dotações Orçamentárias: 1081 04
122 705 2 500 0001 3 3 90 30 08 - Fonte: 0.10.1.Belo Horizonte, 26
de julho de 2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1081017 - 30/2021).REFERÊNCIA: Nota
Jurídica nº 5.826 – CJ/AGE, de 19 de julho de 2021, da Consultoria Jurídica. INTERESSADO: Diretoria de Apoio Logístico (DAL).
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SEI Nº 1080.01.0049879/2021-46 PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE
ÁGUAS MINERAIS BH LTDA, CUJO OBJETO É O SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE 800 GARRAFÕES DE 20 LITROS DE
ÁGUA MINERAL ENVASADA, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO)
MESES.DESPACHO: Reportando-me a nota jurídica em referência e à
Autorização da Diretora-Geral (SEI nº 32570659) e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro
no caput do artigo 26 e nas disposições contidas no artigo 24, incisos IV, ambos, da Lei Federal n.°8.666/1993 , o reconhecimento da
Minas Gerais
dispensa de licitação, visando à contratação direta com Distribuidora
de Águas Minerais BH LTDA, para o fornecimento de 800 garrafões de
20 litros de água mineral envasada, pelo período de 4 (quatro) meses,
conforme proposta comercial (documento SEI nº 31730096), destinados a atender a Sede da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
8 cm -26 1510266 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA anexo ao
Processo nº ACPCiv 0109100-12.2006.5.03.0149 em trâmite na 2ª Vara
do Trabalho de Poços de Caldas (TRT 3 Região). PARTES: PMMG
e Departamento Municipal de água e Esgoto de Poços de Caldas.
OBJETO: Estabelecer Plano de Trabalho com a finalidade de adquirir
bens diversos: computadores, TV, impressora, ar condicionado, drone e
etc. destinado ao 20 BPM (Jacutinga) VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINATURA: 16/07/2021.
2 cm -26 1510062 - 1
EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO
PMMG - 19ª RPM. Resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2021; Objeto:
preparação, produção e o fornecimento contínuo de refeições (almoço
e jantar) e lanches prontos (desjejum e lanche da tarde), na forma transportada, à Unidade Prisional da 19ª RPM, publicado no Diário Oficial
em 08/07/21: Deserto.
2 cm -26 1510022 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA ao CONVÊNIO Nº 29/2020. PARTES: PMMG e
Município de Uberaba/MG com interveniência da Secretaria Municipal
de Defesa Social de Uberaba/MG. OBJETO: alterar Cláusulas quinta,
nona, décima e estabelecer novo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar de 18/06/2021. ASSINATURA 18/06/2021.
2 cm -26 1510021 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 145/2021, Compras 9286356/2021, Processo de Compras 14/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor Total R$ 254.220,00. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -26 1510370 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAP.Retificação da Publicação do Pregão Eletrônico nº
1250133 30/2021 – lançada no Diário Oficial no dia 21/07/2021, página
24. Objeto: prestação de serviços de troca de chaves seccionadoras do
painel de entrada geral de energia elétrica do antigo prédio do QCG
da PMMG, localizado à Rua da Bahia, 2115, BairroFuncionários,Belo
Horizonte/MG, por disjuntores homologados pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A (CEMIG), com fornecimento dos disjuntores,
bem como todomaterial,peças e equipamentos necessáriosao serviço,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e seus anexos. Encaminhamento das propostas comerciais para o
Portal de Compras/MG: até dia 03/08/2021 às 08h59min. A Sessão de
Pregão ocorrerá dia 06/08/2021, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:59h de 06/08/2021. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
4 cm -26 1510361 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato
160/2021, Compras 9286784/2021, Processo de Compra 145/2021.
Objeto: Aquisição de Cones para sinalização e sinalizadores luminosos.
Valor total R$ 4.786,50. Vigência até 31/10/2021.
2 cm -26 1510369 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 06A e 06B/2021, Planejamento 97/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
dos Lotes 01 e 02 para a empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI
LTDA, CNPJ 11.509.243/0001-76, para aquisição de máscara facial
panorâmica e filtro para máscara facial e os Lotes 03, 06 e 07 para a
empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA – CONDOR, CNPJ
30.092.431/0001-96, para aquisição de granadas, por um período de 12
meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser
prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1510364 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 8º TA ao Contrato 11/2018, Compras
9180855/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), do ajuste inicial, em função da NOVA
CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2021/2023, firmada
entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
GRÁFICAS DE MG e SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS
DE MG, aumentando o valor salarial das categorias profissionais em
3,80% para o mês de junho de 2021 e 3,65% para o mês de julho e,
ainda, o reajuste do valor pago a título de Seguro de Vida e Auxílio
Funeral, passando o valor mensal do contrato de R$ 39.895,65 para R$
42.537,32. Informações: tel (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
3 cm -26 1510365 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda – Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 02.4/2018, referente à concessão onerosa de uso das instalações físicas para exploração de atividade econômica, ligada à comercialização no ramo de lanchonete, situada dentro
do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da PMMG. Prorroga-se
a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2021.
Permanece o valor original do contrato de R$ 3.220,00 por mês. As
demais cláusulas também permanecem inalteradas.
2 cm -26 1510091 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS - EDITAL 02-2021- 26-07-2021
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 26/07/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
RX Digital Odontolo- I m a g i n o l o g i a
Belo Horizonte
gia Ltda EPP
Odontológica
Trindade
Barbosa
Mario Campos
Análises Clinicas Ltda Laboratório Clínico
ME (Filial)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290126.