Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1643/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148130 – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02 meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016. 25 799927 - 1 João Batista Rosa Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5783/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado em 13/11/2015, por incorreção no número de dias na função de vicediretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h com 1388 dias na função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MaSP 1044924-7-1, Vanessa Boneli Macedo, PEBR2A, a partir de 23/02/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1132761-6-1, Elaine Possidônia Pereira de Melo, PEB1/IA, a partir de 02/03/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 080/2015 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 203/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. DO SOCORRO EEB DIAMANTINA SERRO E. E.MIN. EDMUNDO LINS 615.518-8 VERONICA I B 4 SAMPAIO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE José Franco, MaSP 8294266-1, Marléa Franco Maura, PEB2/IIO, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 9.336 dias, leia-se: a partir de 01/04/14 e contribuição proporcional a 9.333 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/14 Retifica o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo, PEB1E, ato nº 66/98 publicado em 05/01/99, por vigência correta posterior a data de publicação onde se lê: 03 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, concedida pelo ato publicado em 18/11/1998, 06 meses, referente ao 1º quinqu