Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 Barreto Xavier.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.236) Apelação Cível nº 0801075-67.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 96) Apelação Cível nº 0042872-72.2008.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Joã

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0808761-95.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento – OAB/PB 25.492. Agravado(s):Município de João Pessoa, representado por seu

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Embargos de Declaração nº 0800598-55.2017.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Paulo Pedro de Melo. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079.Embargad

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 Priscila Pereira de Araújo – OAB/PB 25.792.Apelado(s): Itáu Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0801260-36.2019.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda �

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Agravo Interno nº 0042433-85.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 165) Apelação Cível nº 080172471.2018.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maurício da Silva Costa.Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura - OAB/PB

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Agravo Interno nº 0812082-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Robson da Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. 1ºAg

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082519459.2018.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Valdelito Andrade da Silva.Advogado(s): Epitácio Pe

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Agravo de Instrumento nº 080799457.2020.815.0000.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Agravado(s): Joelson de Souza Farias. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 00