TJPB 13/08/2021 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
Barreto Xavier.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.236) Apelação Cível nº
0801075-67.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Ana Maria Ferreira de
Souza.Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha - OAB/PB 2.812.Apelado(s): Maria de Fátima da
Conceição.Advogado(s): Fabiano Francisco de Lima – OAB/PB 23.029.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.237) Apelação Cível nº
0839487-05.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.238) Apelação Cível nº
0800363-09.2018.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Josiclécio
Araújo Leal.Advogado(s): Iza Mônia Diniz Nóbrega da Silva – OAB/PB 15.689.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.239) Apelação Cível nº
0012930-58.2009.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Maxim’s
Perfumaria Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.240) Apelação Cível nº
0001948-77.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Apelado(s): Optilab Comércio
e Representação de Material Óptico Ltda. - ME, Otílio Neiva Coelho Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.241) Apelação Cível nº
0822169-67.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Paulo
Roberto Rodrigues dos Santos.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.242) Apelação Cível nº
0830830-40.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Michele de
Medeiros Alves.Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos – OAB/PB 22.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.243) Apelação Cível nº
0802766-61.2019.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Severina Batista da
Silva.Advogado(s): Lírida Macedo - OAB/PB 11.279.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.244) Apelação Cível nº
0871190-46.2019.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalmira
Guimarães do Nascimento.Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes Neto – OAB/PB 15.660.Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.245) Apelação Cível nº
0832422-85.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Violeta de Lourdes
Aranha de Sá Barreto.Advogado(s): Ana Carolina P. Tavares Viana – OAB/PB 14.643.Apelado(s): Fábio
Proença dos Reis.Advogado(s): Freddy Henrique Araújo Quirino - OAB/PB 20.309.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.246) Apelações Cíveis nº
0848546-80.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Daniel Felipe da
Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.247) Apelação Cível nº
0841862-42.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Iuara
Paiva Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.248) Apelação Cível nº
0817635-37.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Avanildo
Dantas Monteiro. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci - OAB/PB 24.688-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 249) Agravo Interno nº
0825777-44.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Manuel Antônio do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 250) Agravo Interno nº
0836297-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
José João Bezerra. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 251) Embargos de Declaração
nº 0848463-93.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Genildo Barbosa dos
Santos. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 252) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0035901-66.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Cristiano dos Santos Santana. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista –
OAB/PB 14.716. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 253) Apelação Cível nº
0852534-41.2019.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Guilherme de
Assis Santiago Torres. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 254) Apelação Cível nº
0800882-34.2020.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Creuza
Guedes Pessoa Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 255) Apelação Cível nº
0803665-47.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Auxiliadora
da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Finasa
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 259) Apelação Cível nº
0861566-75.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ivanildo Quirino dos Santos.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 260) Apelação Cível nº
0859160-81.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Pedro Xavier Viana. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 261) Apelação Cível nº
0863538-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Célia Maria
Silva de Pontes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 262) Apelação Cível nº
0822659-12.2019.8.15.0001. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): BFB Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jair Marinho da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 263) Apelação Cível nº
0803798-55.2020.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Apelado(s):
Pedro Luiz dos Santos Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 264) Apelação Cível nº
0809842-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Rosemilta Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 265) Apelação Cível nº
0853078-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA
17.023. Apelado(s): Carlos Eduardo dDe Oliveira Marinho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB
13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 266) Apelação Cível nº
0816383-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Josélio da Cunha Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 267) Apelação Cível nº
0844847-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Apelado(s):
Rodrigo Nascimento dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 268) Apelação Cível nº
0811243-47.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eudimar
Bezerra dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 269) Apelação Cível nº
0807253-48.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Inácio
Damião da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco J. Safra
S/A. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral Soares – OAB/PE 26.571.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 270) Apelação Cível nº
0813642-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BFB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Paulo
Américo Paiva Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 271) Apelação Cível nº
0828984-03.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Alexandre Sales Cruz. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 272) Apelação Cível nº
0814315-42.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evandro
Pires de Sousa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 273) Apelação Cível nº
0804225-57.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): José Germano
Ribeiro. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 274) Apelação Cível nº
0822303-36.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos
Eduardo Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 275) Apelação Cível nº
0824179-55.2018.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Felipe
Matos Lisboa. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 276) Apelação Cível nº
0830833-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Sabrina Kelly Barros de Albuquerque. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 277) Apelação Cível nº
0800839-07.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/
A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Apelado(s): Maria do Socorro Vidal Mariano.
Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 278) Apelação Cível nº
0862653-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sérgio da Silva Lima.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 279) Apelação Cível nº
0823125-25.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): João Bosco Delfino Júnior.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 256) Apelação Cível nº
0802674-70.2016.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Dinauria Maria Alves de Oliveira. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo - OAB/PB 12.853.
Apelado(s): Hsbc Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB
122.626-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 280) Apelação Cível nº
0004850-19.2007.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Maria do Socorro de Oliveira
Abrantes - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 257) Apelação Cível nº
0859692-50.2019.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Terezinha Ferreira de
Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 281) Apelação Cível nº
0850114-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Flavianny Cyrillo Caitano. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 258) Apelação Cível nº
0844072-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Fernando de Souto
Fernandes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 282) Apelação Cível nº
0826090-73.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Schaynner de Lima Tavares. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.