Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (AD) - Tópico final da sentença de ID 120879: DECISÃO XXXII. Com esteio em todo o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, PM RE 921966-8, EM FACE DA FAZEN

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Controle 75451/2015) - PP - 3ª Aud. Acusados: ex-CB PETERSON LUIS ALVES e outros Advogados: Dr(a). LUCILO PERONDI JUNIOR OAB/SP 271571, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTIL

Caderno único ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ artigo 487, inciso I). XXVII. Custas na forma da lei, não cabendo falar em condenação de honorários advocatícios, isto em virtude do que preceitua o artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. XXVIII. Expeça-se ofício

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ artigo 487, inciso I). XXXI. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por apreciação equitativa), a autora pagará, em razão de sucumbir, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reai

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 36 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 09 de janeiro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. IVANDARO ALVES DA SILVA - OAB/SP 372632. Procurador do Estado: Dr. THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 3327

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ reais, corrigidos no termo e na forma da lei (Código de Processo Civil, artigo 85, §§ 8º e 10). XX. Nos termos do artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, deixo de aplicar o reexame necessári

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PAULO. XXXVI. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). XXXVII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2250 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3465 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Marcia Conceição de Souza Carvalho - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - DIREITO À SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2252 ADVOCATÍCIOS IMPUGNAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ASSISTÊNCIA À SAÚDE TRABALHO DE CARÁTER REPETITIVO, MOVIDO EM MASSA, SEM MAIOR COMPLEXIDADE SEJA NO PLANO FORMAL, SEJA NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, §§ 3º E 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL