Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4389 , DE 04 DE JULHO DE 2014 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br). PRESTADORES APTOS AO CUSTEIO DE LEITOS DE UTI SEGUNDO OS CRITÉRIOSDA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz MACRORREGIÃO Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – Para efeitos deste Regulamento, os testes deverão seguir publicações nacionais e/ou internacionais que venham a ser editadas por órgão regulador sobre a matéria. Art. 18 – Após ajuste ou alteração das condições físicas originais do equipamento de RM deverão ser realizados os testes correspondentes aos parâmetros modificados Seção IX Organização Art. 19 – O serviço de saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015: Onde se Lê: MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. Leia-se: MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL 007.445/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II – VARGINHA AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 023 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11394111 Kleizer Evandro da Silva Esteves – PEB – 1 - Santos Dumont - 180

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N° 5677 DE 05 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual,