Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1151288/6 1207918/2 1207982/8 JUSSARA ALVES DE SOUZA MONTEIRO ANDERSON LUIZ DOS SANTOS ARAUJO ROSANA APARECIDA MORAIS CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 23/09/2015 a 23/09/2017 23/09/2015 a 23/09/2017 23/09/2015 a 23/09/2017 1154380/8 1133600/5 1133866/2 1123327/7 1236542/5 1078865/1 1206638/7 1078324/9 1128992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Carlos Chagas, pelo prazo máximo de 30 dias: Diego Machado-223971 Willy Washington Ribeiro Xavier-365956 Paracatu Jequitinhonha Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de São João Del Rei: Do Presídio de Pitangui pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Ratifica a Transferência do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Adao Vitor Gomes Dos Santos - 812848 Edclesio Lopes Rodrigues - 992063 Fabio Barbosa Tiago - 992268 Fernando Gomes De Moura - 980641 Luziano Matheus Jesus Da Silva - 992313 Marisberto Goncalves Costa - 989438 Buritis Buritis Buritis Buritis Buritis Buritis III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.467/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para GABINETE, a contar de 11/07/2018. MASP 1213400-3, BRUNO MESSIAS LOFFI, referente ao Cargo Efetivo ASEDS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para GABINETE, a contar de 04/10/2017. Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 04/08/2018, rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Vice Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1220973-0, LEIDIANA VANESSA SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para o PRESIDIO DE DIAMANTINA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0078448/2020-64. Belo