Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos. *Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesaos seguintes contratos: cont. nº 160/2016 – Maísa de Bessa Menezes.Vigência: a partir de 30/12/2021. cont. nº 1.154/2016 – Helena Cunha Surubi Meira.Vigência: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG Torna público Extrato do 2° TA ao contrato n° 142/18, Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 06/05/19. Fund. o art. 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei n.º 8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 20/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo óleo diesel S10 de R$ 3,48 para R$3,56, do óleo diesel comum de R$3,43 para R$3,57 e da gasolina c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE MARMELÓPOLISTermo de Ratificação de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA N.º 25/2014. Objeto: Contratação de Instituição através do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para realização de Cursos junto ao CRAS. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Valor total do contrato R$ 7.180,00. Marmelópolis, 27 de maio de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu – MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar de 29/11/2004, para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu – MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar de 29/11/2004, para regulari

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº: 001/2014 Objeto: “ Contratação de Bandas para Shows Artísticos em Comemoração aos Festejos de São Pedro do Município de Nanuque/MG com as Atrações Artísticas “Antônio Carlos e Renato” ,“Forró Xote Apimentado”, “João Lucas E Diogo”, “Leo Maranhão”, “Marcelo e Marrone” e “Jorge Neto e Gabriel”, a serem realizados nos dias 27,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Dia 27/09/16 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 27/09/16 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6025. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro. 3 cm -13 878430 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 019/2016 - Objeto: