TJMG 10/10/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu –
MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar
de 29/11/2004, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23 / 2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Coração Eucarístico, MaSP 616.797-7, Vanusa Pinheiro Ferraz Madeira,
PEB2J, Adm.01, a contar 03/07/2019; E.E. Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 345265-3, Márcia Maria de Carvalho Almeida; EEB2G,
Adm.02, a contar de 22/06/2019; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP
0853245-9, Mírian Márcia de Moraes Lúcio, AJSG, Adm.01, a contar
de 08/06/2004, para regularizar a situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24 / 2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Deputado
Ilacir Pereira Lima, MaSP 1310849-3, Luiz Felipe de Oliveira Silva,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/08/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1081055-4, Anna Maria Morais Silva, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 08/06/2019; IEMG – MaSP 1306177-5, Luciene
Batista da Rocha, ASBD1A, Adm.01, a contar de 29/07/2019; MaSP
848337-2, Maria de Fátima Felipe Pires, ATBD1A, Adm.02, a contar
de 07/07/2019; Instituto São Rafael, MaSP 1356060-0, Iara de Almeida
Santos, PEBS1A, Adm.01, a contar de 29/07/2019; E.E. José Mendes
Júnior, MaSP 1340775-4, Milton Carvalho Moreira Júnior, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 04/07/2019; E.E. Jovem Protagonista, MaSP
1152917-9, Estela Maria Silva Ribeiro, PEBD1A, Adm.03, a contar de
07/07/2019; MaSP 1464783-8, Sandra de Oliveira Martins, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 30/06/2019; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
616395-0, Silvana Almeida Machado, PEBD1A, Adm.03, a contar de
05/06/2019; E.E. Luiz de Bessa, MaSP 445771-9, Maristela de Souza
Bárbara, PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/06/2019; E.E. Major Delfino
de Paula Ricardo, MaSP 1008021-6, Aneli Geralda Clemente Almeida,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 27/07/2019; E.E. Mendes Pimentel,
MaSP 1199894-5, Edna Ferreira de Araújo, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/06/2019; E.E. Necésio Tavares, MaSP 853789-6, Helenice
Aparecida Borges, PEBD1A, Adm.03, a contar de 28/07/2019 e a contar de 03/08/2019; E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1077812-4,
Letícia Couto Castro de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de
06/06/2019; E.E. Pedro Franca, MaSP 1276221-7, Rosa Maria Gerônimo Nogueira, ATBD1A, Adm.01, a contar 29/07/2019; E.E. Pedro
II, MaSP 1343412-1, Eliete Maria da Silva Miguel, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 18/06/2019; E.E. Pestalozzi, MaSP 945565-0, Helen Bambirra de Carvalho Pinto, AEBD1A, Adm.02, a contar de 12/06/2019;
E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1165576-8, Márcia Helena Crisóstomo Oliveira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 29/06/2019; E.E.
Prof. José Mesquita Carvalho, MaSP 1165576-8, Márcia Helena Crisóstomo Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/06/2019; E.E.
Profª. Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1311224-8, Zita Maria Aparecida Elias Felipe, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/05/2019; E.E.
Profª. Maria Cecília de Melo, MaSP 550515-1, Olinda Luzia Arcanjo,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 11/08/2019; E.E. Sarah Kubitschek
– Bairro da Graça, MaSP 1118652-5, Maria da Piedade dos Santos Arcanjo, ASBD1A, Adm.02, a contar de 23/05/2019; E.E. Sérgia
Caldeira Alkimin, MaSP 794706-2, Mercês Nunes Batista, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 28/07/2019; BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1329529-0, Airton Roza, ASBD1A, Adm.01, a contar de
13/06/2019; BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP
1268065-8, Elvira Alice Motta Silvério, ASBD1A, Adm.01, a contar de
15/07/2019; BONFIM- E.E. Melo Viana, MaSP 1398831-6, João Maurilo de Andrade, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/06/2019; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkmin, MaSP 1198645-2, Maria Sebastiana
Paranhos Gandra, PEBD1A, Adm.01, a contar de 29/06/2019; CAETÉ
– E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 275521-3, Marylene Aparecida dos Anjos, PEBD1A, Adm.02, a contar de 22/06/2019; NOVA
LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 1289481-2, Vânia Maria Luiz,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/06/2019; E.E. Josefina Wanderley
Azeredo, MaSP 1476080-5, Léo Prates do Nascimento, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 28/06/2019; MaSP 1218195-4, Marcos de Oliveira
Soares, ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/06/2019; RIO MANSO –
E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1398831-6, João Maurilo de
Andrade, PEBD1A, Adm.02, a contar de 10/06/2019; SABARÁ – E.E.
Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1228132-5, Jane Antônia Pinto,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/07/2019; E.E. Elísio Carvalho de
Brito, MaSP 803373-0, Vera Lúcia Gomes Paiva, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 02/07/2019; E.E. General Carneiro, MaSP 1081822-7, Graciela Rotela Valdez, PEBD1A, Adm.02, a contar de 25/06/2019; E.E.
Paula Rocha, MaSP 1396082-8, Alexandre Feliciano Torres, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 12/06/2019; MaSP 443379-3, Ana Maria da Silva
e Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/07/2019; E.E. Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 616395-0, Silvana Almeida Machado,
PEBD1A, Adm.04, a contar de 05/06/2019; E.E. Profª. Maria Elizabeth
Viana, MaSP 824987-2, Marli do Carmo Feitoza Bonssucesso, AJSG,
Adm.01, a contar de 04/10/1999, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E. José
Mendes Júnior, MaSP 879080-0, Venilani Alves Silva Rosa, PA1, Adm.
01, por um período de 120 dias, a contar de 17/12/1997, para regularizar a situação funcional; BRUMADINHO - E.E. de Conceição de
Itaguá, , pela E.E. Paulo Neto Alkmim, MaSP 538225-4, Maria da Conceição Carvalho da Silva, PA1, Adm.01, por um período de 120 dias a
contar de 04/03/1994, para regularizar a situação funcional; SABARÁ
– E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 551649-7, Carli Gomes Santana Rodrigues, PA3, Adm.01, por um período de 120 dias a contar de
01/08/1995, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24 /2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE –
E.E. Profª. Mª. Cecília de Melo, MaSP 1427770-1, Leiliane Aparecida
de Souza Martins da Costa, EEB1A, Adm.01, a contar de 16/09/2019;
SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1328957-4, Kelly
Cristina Costa, ATB1B, Adm.02, a contar de 23/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº21 /2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da servidora: BARÃO DE COCAIS- E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP
1173315-1, Marta Mírian da Cruz para Marta Mírian da Cruz Rodrigues; E.E. Padre Heitor, MaSP 369468-4, Welma Soares Rocha Dias
Morais para Welma Soares Rocha, para regularizar a situação funcional; BELO HORIZONTE–E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 1300585-5,
Raquel Reis Winter para Raquel Reis Winter Eloy; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1065631-2, Denise Barbosa S. Thiago para Denise Barbosa, para regularizar a situação funcional; MaSP 1264624-6, Simone
Vieira de Melo para Simone Vieira Melo Castor; E.E. Sagrada Família
II, MaSP 1056151-2, Patrícia Gonçalves de Carvalho Graciano para
Patrícia Gonçalves de Carvalho; NOVA LIMA – E.E. George Chalmers, MaSP 614184-0, Cristiane Mauad Santos Silva para Cristiane
Mauad Santos, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 1012282-8, Isabel Cristina Moreira Batista, PEBIIIG,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de
20/10/2019. BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
664998-2, Marcia Silva Guimarães, PEBID, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1349614-6,
Renato Lemos Lopes, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Cesário Alvim, MaSP 1132896-0,
Mônica da Assunção, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Henrique Diniz, MaSP 836476-2,
Amarildo Alexandre de Paula Alonso do Carmo, PEBIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
389750-1, Maria de Lourdes Assis Bhering, PEBIH, cargo 01, por

02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE João
Alphonsus, MaSP 455371-5, Renata Aparecida Gonçalves de O. Alves,
PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
29/10/2019; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1053667-0, Bruno
Durão Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; EE Pedro Franca, MaSP 938405-8, Sandra da Silva Confessor, ATBIII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
369096-3, Giliane Hirle, ATB5J, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinq. de exerc a partir de 30/10/2019; MaSP 868558-8, Paula Cristina Fonseca Lage, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 18/11/2019; EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP
1035106-2, Euclides José da Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professor Pedro
Aleixo, MaSP 667342-0, Adriana Guimarães de Abreu, PEBIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 557131-0, Fernando Henrique Santos, PEBIIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
457705-2, Lina Maria Nitzsche, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1044274-7,
Rosana Cecilia Pereira, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professora Alaíde
Lisboa de Oliveira, MaSP 1000656-7, Maurício Matosinho do Nascimento, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019; MaSP 1063526-6, Michelle Fernandes Guimarães, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 22/10/2019; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
856863-6, José Geraldo dos Santos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1092946-1, Lélia
Cristina Silva Lima, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 373526-3, Tânia Laura Teles
Coelho Aguilar, PEBIIIG, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Santo Afonso, MaSP 976819-3,
Adriana Paula de Lima Araújo, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1057723-7, Claudia Guimarães Costa Dias, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1057935-7, Luciana
Maura Dias, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP
879953-8, Andrea Maria Metz de Mattos, PEBIIIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 1107984-5, Raquel Fonseca Duarte, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 542386-8, Wilse Jefferson Garcia Cesco, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019. BRUMADINHO – EE Abelardo Duarte Passos, MaSP 974042-4, Raimundo Pedro Pinto, PEBIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019. CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 1066836-6, Flávia Cristina Melo Soares Marques,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019; MaSP 376713-4, Jorge Avelino Vieira, PEBIIIO, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
264378-1, Rosangela Martins de Oliveira, PEBIIIP, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 967276-7, Keila Blom de Lacerda, PEBI
I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
21/10/2019; MaSP 830226-7, Leomar de Carvalho Filho, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 621566-9, Marília Augusta, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Deniz Vale,
MaSP 896725-9, Cláudia Marcia Dias Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
614188-1, Jaime Nonato de Souza, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 425642-6, Wilson
Sales, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE George Chalmers, MaSP 388782-5, Virgínia Teodoro de Souza, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.
de exerc. a partir de 01/11/2019; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
876487-0, Adriano Mauricio Cruz, PEBIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 893765-8, Cirlene Aparecida Inácio de Resende, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1160336-2,
Simone Santos Vaz, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019. SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo
Branco, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva, ATBIVI, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019; MaSP
845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes, PEBIM, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 2º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 1052103-7, Marcus Freitas Castro, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019; EE
General Carneiro, MaSP 974599-3, Luizane Maria da Silva Ferreira,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE Paula Rocha, MaSP 962208-5, Alexandra Mateus
Ferreira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019. SANTA BÁRBARA – EE José Alvares Duarte,
MaSP 840324-8, Margareth Regina Cirilo, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professora
Nhanita, MaSP 930541-8, Alba Karime da Sila Santos, PEBIB, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019;
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 930524-4, Ana Paula de
Oliveira, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 20/10/2019; MaSP 800679-3, Marcos Eduardo de Carvalho
Rodrigues, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019; MaSP 886832-5, Sandra Mara Oliveira Silva de
Carvalho, PEBIM, cago 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº97/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria
Amélia Guimarães, MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, a partir de
02/10/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. CAETÉ – EE Senhora
do Bonsucesso, MaSP 373519-8, Mário Antonino Júnior, a partir de
04/10/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº40/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Odilon Behrens, MaSP 364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEBIIE,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2012, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 16/05/2019. BELO HORIZONTE – EE do
Instituto Agronômico, MaSP 559795-0, Rosana Francisco Carneiro,
EEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2018;
Instituto São Rafael, MaSP 211182-1, Francisca Ribeiro Anatólio,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 9º quinq. de exerc. a partir de 28/08/2019;
MaSP 604173-5, Silvania Morais Rosa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 29/12/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP 1056918-4, Sueli Helena de Araújo Soares, ATBVG exercendo cargo em comissão de SE-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 28/02/2017; EE Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1, Sônia
de Fátima Cotta, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2019; EE Santo Afonso, MaSP 1240126-1, Carlos Alberto
Xavier, ATBIIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/12/2018; MaSP 1065945-6, Karina Ladeira Caldeira Lage, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2018; MaSP
1057935-7, Luciana Maura Dias, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2017; MaSP 389090-2, Rosangela Soares
Vargas Fernandes, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 19/01/2018. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 894757-4, Romina
Peixoto Silva Cunha, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 12/06/2018; EE José Pereira Cançado, MaSP 809319-7,
Elizabeth Magalhães Oliveira, ATBIII I/ exercendo cargo em comissão SEV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/09/2019;
EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 376714-2, Júlio César Gomes,
PEBIIIP/ exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 31/07/2019; MaSP 975825-1, Marilda de Fátima
Eládio da Cruz, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 02/02/2019; MaSP 559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBI
I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2018; MaSP
352853-6, Vera Lúcia da Silva, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 19/04/2019; MaSP 1146224-9, Welington Ferreira
de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
04/03/2019. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 663055-2, Maria
Aparecida Nunes Lima, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 29/08/2019; EE João Felipe da Rocha, MaSP 967428-4,
Tatiana Furlan Rossato, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. a partir de
31/08/2019. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 344668-9,
Eliane Aparecida Amaro Carvalho, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 14/10/2004, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/10/2009; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1094381-9,
Alicene Godinho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 02/10/2019.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, do servidor:
Belo Horizonte, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana –
A, MASP: 1144631-7, ANDERSON JUNIOR DE RESENDE, Cargo
01, TDE2E, FGD5, a contar de 01/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº43/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Ex- Servidor, Aposentado/ Falecido, MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie,
ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias, ato nº 30/2016, publicado em
01/07/2016, por motivo de alteração no embasamento legal. BELO
VALE - Ex- Servidor, Aposentado/ Falecido, MaSP 373725-1, Marisa
Fernandes de Assis Braga, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 08 meses, ato nº 35/2017,
publicado em 02/09/2017, por motivo de alteração no embasamento
legal.
08 1280789 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº94/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolívar Tinoco
Mineiro, MaSP 827972-1, Cleuza Lourenço Linhares, PEBIIP exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 345087-1, Elibanita da Consolação Martins, PEBIII I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 935553-8, Wlsilene Pinto de Oliveira, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2019. SABARÁ – EE Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828625-4, Maria Lúcia de Lima Cláudio Besskó Binyocz, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº93/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 1065631-2, Denise Barbosa, a partir de 02/10/2019, ref. ao ATBIIE, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.

ATO 030 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: Antônio Edésio Rodrigues, Masp. 1270527-3,
Adm. 04, EEB1A, pelo seu pai, falecido em 17/09/2019; José Domingos Alves, Masp. 0558694-6, Adm. 01, PEB1A, pelo seu pai, falecido
em 01/08/2019;
ATO 031 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos seguintes servidores: Marcos Antônio Santos de Amorim, Masp. 1430723-5, Adm. 01, PEBD1,
pelo período de 13/07/2019 a 17/07/2019, pelo nascimento de sua filha:
Helena Rocha Amorim; Elias Fernandes Pereira, Masp. 1459685-2,
Adm. 01, ASBD1, pelo período de 18/07/2019 a 22/07/2019, pelo nascimento da sua filha: Lavínia de Almeida Fernandes.
ATO 032 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Carla Pereira,
1247922-6, Adm. 01, ASBD1, pelo período de 27/09/2019 a
04/10/2019;
09 1280898 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº94/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 388963-1, Lenice
Vieira Uberaba, a partir de 04/10/2019, ref. ao ATBIIL, cargo 01, com
direito à remuneração integral.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº95/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, a partir de 04/10/2019, ref. ao ATBIII I, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº96/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: NOVA
LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1053666-2, Angela
Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, a partir de 02/10/2019, ref. ao
PEBIF, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7061 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, § 2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e
considerando os motivos apresentados pela Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1281282 - 1

PORTARIA/ UEMG Nº 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º 94,
de 11 de setembro de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG
N.º 94, de 11 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1281281 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Fica determinada, nos termos dos arts. 218 e 219 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, a instauração de sindicância administrativa investigatória para
cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e
Ensino nº 38/2018, elaborado pela Superintendência Central de Análise
e Supervisão Correcional.
Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Sindicante, sob a
coordenação da primeira, os servidores Renata Chaves Brasil Borges,
MASP 11571270, Ellen Aparecida da Silva, MASP 13336409, e Luiz
Antônio Precioso Gomes, MASP 13386206.
Art. 3° A Comissão Sindicante deverá apresentar relatório conclusivo,
com indicação de soluções ou providências, no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 25, de 20 de fevereiro
de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1281283 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 351 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 07/10/2019 a 31/12/2019
Masp 08807091 - Marília Borborema Rodrigues Cerqueira; 11h/a.
09 1281216 - 1
ATO Nº 349 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINICIUS
CESAR DREGER DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 09/10/2019 a 11/11/2019
Masp 12812848 – Christiano Rangel dos Santos; História do Brasil
Império I, História do Brasil Império II, História Moderna I, História
da Arte, Trabalho de Conclusão de Curso, 34h/a.
ATO Nº 350 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DISPENSAM, para posse e exercício em cargo efetivo, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 14755110 - Márcio Jean Fialho de Sousa; 40h/a; a/c de
01/10/2019; adm. 01
09 1280860 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000872/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO. Objeto: Cobertura em estrutura metálica do campo
de malha com área de 549,05 m², localizado na Avenida Mario Batista
de Lima no Bairro Cohab Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.865,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000873/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAI . Objeto: Calçamento de 1.743,60 m² em bloquetes e execução de 637,20 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 581,20 metros lineares de sarjeta nas Ruas “K” e “L”,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.689,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000874/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTEIRINHA . Objeto: Calçamento de 2.887,88 m² em Bloquete
E=6 cm - FCK= 25 MPa, construção de 944,25 m desarjeta Tipo 1 50 X 5 cm, I= 15 %, assentamento de 960 m de meio-fio de concreto
pré-moldado Tipo A - (12 X 16,7 X 35) cm na rua Principal localizada
no Povoado do Barreiro da Palha. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.645,77. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000875/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERTÓPOLIS. Objeto: Execução de 1647,37 m² de calçamento em
bloquete -E=8 cm, FCK=35Mpa, construção de 566,10 m de sarjeta
tipo 1 -30x5cm, I=3%, instalação de 50,80 m de meio-fio de concreto
pré-moldado (12x16,7x35cm), localizado na Avenida Belo Horizonte
no distrito de Umburaninha. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120121.