Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO 9370820 – 18ª RPM Extrato do Contrato nº 9370820/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Processo de compra nº 1259973 000074/2022, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO Nº 11/2022 Remaneja, nos termos do inciso III, da alínea C, art. 5, da Lei nº. 22623, de 27/07/2017, a servidora: BELO HORIZONTE – EE Padre João Botelho – 1619 – MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, admissão 3, PEB1C, Geografia, 16 aulas, com exercício a contar de 27/09/2022. Da EE Profa. Maria Belmira Trindade- 1902 Belo Horizonte. 05 1698443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1910/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, CYNTHIA SANTOS FERRAREZ, Masp n° 14255624, classificada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 56, para a prorrogação da Cessão do servidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4,ocupante do cargo efetivo deAuxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook, correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2021; Processo de Compras 1259969/62/2021; Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças para viaturas para a 14ª RPM. LOTES 01, 03, 10, 11: Vencedor: Máximo Peças e produtos Ltda, CNPJ 04.335.223/0001-60; LOTES 02, 04: Vencedor: Bravo Peças e Serviços, CNPJ 30.957.888.0001-16; LOTES 05, 06, 07: Vencedor: Unir Peças Diesel Ltda, CNPJ11.383.895/0001-07. LOTES: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº 1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico financeiro doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo contrato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000477/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000478/2020/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000121/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA . Objeto: Aquisição e instalação de uma Fábrica de Bloquetes composta de: 01 (uma) máquina hidráulica de movimento automático por comando de alavanca para fabricação de blocos de concreto e pavimentação, com motor elétrico trifásico a partir de 03 cv, 01 (um) misturador de concreto com capacidade a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 437/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0078137/2021-33 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 24.5.2022 Autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Neonatologia, em Oncologia, em Urgência e Emergência/APH e em Terapia Intensivaa serem ministrados pela Conhecer Escola Técnica - Unidade II, no município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto e considerando o atend