CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 693 Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 11 de março de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8149411-65.202

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE transcendência hábil a impulsionar o apelo. Isso porque, conforme dispõe o art. 789, § 1º, da CLT,"no caso de ADVOGADO recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento AGRAVANTE ADVOGADO dentro do prazo recursal". Ademais, a Lei nº 5.584/70, em seu art. 7°, pontua que"a comprovação do depósito da condenação (CLT, art. 899, §§ 1° a 5°) AGRAVADO ADVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo 16.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; 16.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do Arre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 003202105302 003202105761 003202105774 003202105776 003202105779 003202105838 003202105846 003202106196 003202106204 003202106205 003202106207 003202106418 003202106424 003202106430 003202106436 003202106451 003202106505 003202106506 003202106555 003202106557 003202106560 003202106563 003202106566 003202106569 003202106605 003202106606 003202106617 003202106620 003202106623 003202106628 003202106685 003202106698 00320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 003202005125 003202005188 003202005206 003202100225 003202100240 003202100267 003202100279 003202100289 003202100342 003202100360 003202100426 003202100608 003202100687 003202102738 1062012 8705080 9802484 9775640 9794594 9488150 9628768 9628702 9794616 1011531 1006679 9843029 9775158 9813482 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000103/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 48 dias passando seu vencimento para 28/03/2023. Assinatura: 25/07/2022. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PMMG – CAP – Termo de Permissão de Uso nº 18/2022. Partes: PMMG/CAP x ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: permissão de uso de espaço físico localizado nas dependências do Prédio da Polícia Militar, situado à Rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, com instalação de 03 (três) Postos de Atendimento Eletrônico (PAE). Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2026. 2 cm -27 1694567 - 1 EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer; 17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 55 56 57 58 59 60 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 96 97 98 99 100 101 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 137 138 139 141 143 144 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350 350

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 2