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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 MDN MLDA IDG HDO ADV REQTE : 26515 GO - KELY CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA GOME ADV HERDEIRO : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAçãO FLS.197/199. PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 143495-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : FMC REQUERIDO : ASL ADV REQTE : 34537 GO - ALEX AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 351085-85.2014.8.09.0146 339 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR MARIA APARECIDA DA CRUZ COMPLEXO EDUCACIONAL WANDERLEY E ARAUJO LTDA 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA 23920 GO - THIAGO FERREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA DESPACHO : COM B
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 17561 GO - MAGDALENA CANDIDA DA SILVA : 8104 GO - SELMA APARECIDA DE SOUZA 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD 16706 GO - FABIANA MOURA ROSA 17389 GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO A MORTE DA AUTORA, CORROBORADA PELA CERTIDãO DE óBIT O ACOSTADA àS FLS. 368, COM FULCRO NO ART. 265, §1º, DO CPC, DETE RMINO A SUSPENS�
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3246 desemprego. Alerte-se à parte autora que fraude referente a A reclamada interpôs Embargos de Declaração em face da cadastramento no programa de seguro desemprego pode ser sentença, visando atribuir efeito infringente ao recurso para que seja enquadrada no tipo previsto no art. 171 do Código Penal modificada a decisão proferida, bem como sob o argumento de que (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 23710 GO - SIRLENE BATISTA DE SOUZA GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N 201503233582 DECISAO ATENTANDO-SE AOS PRINCIPIOS VETOR ES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MORMENTE, QUANTO A COOPERACA O INTERSUBJETIVA E VEDACAO A SURPRESA, MANIFESTEM-SE AS PARTES, I NICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DI AS, QUANTO AO SANEAMENTO PARTICIPATIVO, MAIS PRECIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA OU ISENTA, INTIMEM -SE PARA REALIZAR O PREPARO PARA INTIMACAO, INCLUSIVE DO DEPOIMEN TO PESSOAL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE P RECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. EM VIS TA DA REABERTURA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, AS PARTES PODERAO MANIF ESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIR
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2936 Desse modo, ressai do conjunto probatório dos autos que a ré tinha "O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido plenas possibilidades de controlar a jornada de trabalho do formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. recorrido, não havendo como enquadrar sua atividade na exceção 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ADA E, NO QUE INTERESSA AO CASO, DISPOS, EM SEU ARTIGO 35, QUE OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA NAO REMU NERADOS PELOS COFRES PUBLICOS, ADMITIDOS ANTES DA VIGENCIA DA LEI FEDERAL N. 8.935/94, E DOS SEGURADOS COM CONTRIBUICAO EM DOBRO, QUE NAO FOSSEM DISCIPLINADOS NAS DISPOSICOES SEGUINTES DA LEI EM COMENTO, SERIAM OBJETO DE LEI ESPECIFICA. SUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 I, DO CPC), MAS, TAMBEM, O PROPRIO CREDITO TRIBUTARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO V, DO CTN. PERTINE SALIENTAR, NESTE MOMENT O, QUE A CONSTITUICAO DEFINITIVA DO CREDITO TRIBUTARIO CORRESPOND E A DATA DA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. SOBRE O TEMA, EIS A JURISP RUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAV O DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO FISCAL. E
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 423 SÃO JOAQUIM DA BARRA APELAÇÃO COM REVISÃO 536.955.4/6 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - APTE(S): W. C. S. (AJ/200) - APDO(S): V. V. S. (MENOR REPRE P S MAE) (E OUTRA) - F. 256: TENDO EM VISTA QUE O APELANTE MANIFESTOU-SE AS FLS. 229/230 E 239/241, ACOSTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 231/236 E 242/243, MANIFESTE-SE A PARTE CONTRARI