Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9220433/19. Contratada: Unit Ind. Com. Imp. Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo agulha de punção, sistema de transferência de fluidos e outros para assistência à saúde dos beneficiários atendidos no HGIP – PE: 2012008.1037/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$22.158,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9220433/19. Contratada: Unit Ind. Com. Imp. Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo agulha de punção, sistema de transferência de fluidos e outros para assistência à saúde dos beneficiários atendidos no HGIP – PE: 2012008.1037/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$22.158,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 239/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 194/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - ESTABILIZADORES E NOBREAKS - Partes: SEPLAG e as Empresas: I – SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA-EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 01 118,02 II – BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85