Caderno único ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Domingos Savio Reis de Araujo Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1423-2/98 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELIAS POLICENA ROSA. Adv(s).: DF017130 - JO

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDÊNCIA SOCIAL : VIAMÃO E ALVORADA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre/RS, 1 de outubro de 2012. Des. Federal CELSO KIPPER Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DA 7ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 123/2012 Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001678-95.2006.404.7015/PR RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA SILVIA MENDONÇA PAPIN Marcello Cesar Pereira Filho MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 DESPACHO Nº 2014.01.1.052477-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: EDSON RICARDO ISAIAS DO CARMO e outros. Adv(s).: DF022612 - REILOS MONTEIRO, DF039378 - Alcione Leite Tomaz, DF042512 - Agnes Viana Rezende, DF045194 - Fernanda Peratz Nepomuceno. R: JOSE GILSON FERREIRA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. "... Cu

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 24120-6/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LAION DE SOUZA VARGEDES. Adv(s).: DF032912 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. VITIM

Publicações Judiciais ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ 1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE ITAJAÍ 1ª Vara Federal e JEF Criminal de Itajaí Boletim JF Nro 0043/2013 Juiz Federal: Dr. EDVALDO MENDES DA SILVA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCELO ADRIANO MICHELOTI Diretora de Secretaria: Belª. MARISANE FORMIGHIERI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Verifico que todas as testemunhas arroladas, tanto pela acusação quanto pelas Defesas Técnicas, ou já f

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1188 Obs: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 06-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0805863-39.2020.8.14.0000 Comarca de CASTANHAL Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: LEONILSON MELO DA SILVA ADVOGADO: SANDO MANOEL CUNHA MACEDO COATOR: Juiz de Direito da 2ª Vara

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2638 DESPACHO R. H. 1. Considerando o pedido de adiamento formulado pela defesa do réu, devidamente justificado documentalmente, remarco o júri aprazado às fls. (não numeradas) para o dia 02/10/2020, às 09hr00min. 2. Oficie-se ao CRASHM, ou à Central de Triagem, em Santarém, ou qualquer outro estabelecimento penal em que o denunciado esteja atualmente custodiado, sob responsabilidade da SEAP, inform

Publicações Judiciais ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

impossibilidade de comparecimento do advogado da parte para oferecer sustentação oral, não gera nulidade" (HC 107054, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 03/12/2013). 3. Embargos de declaração acolhidos para suprir a omissão, sem efeitos infringentes. (EDcl no RHC 39.626/GO, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 08/05/2014, DJe 16/05/2014) Quanto ao pedido de reconsideração, formulado pela defesa de JOSÉ ANCIOTO NETO, teço as considerações que se seg

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 A JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 124382-92.2017.8.09.0018 : 158 : ACAO PENAL : JOSE MARTINS DE LIMA CESARIO DUARTE DA SILVA NETO VITIMA : DANILO ALVES GONCALVES ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : "ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELOS DEFENSORES DOS ACUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1704 cautelar, carente de fundamentação idônea, pleiteando, liminarmente, substituição por prisão domiciliar, nos termos do CPP, art. 318, VI. A final, concessão da ordem, em definitivo. É o relatório. O pleito formulado não tem como ser conhecido diretamente por este E. Tribunal, sob pena de supressão de instância. Todavia,