Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 311090 311100 311120 311150 311320 311340 311410 311430 311530 311550 311730 311800 311830 311840 311860 311880 311940 312020 312080 312090 312160 312230 312430 312560 312610 312670 312710 312770 312780 312800 312870 312950 313130 313150 313170 313210 313230 313240 313270 313310 313330 313380 313420 313440 313460 313470 313510 313620 313670 313820 313900 313920 313930 313940 314140 314180 314280 314310 314330 314430 314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.800.737.969,00 36.103.728,00 512.007,00 2.102.909.170,37 Pela Fundação Ezequiel Dias ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1 39.225,41 SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.800.737.969,00 36.103.728,00 512.007,00 2.102.909.170,37 Pela Fundação Ezequiel Dias ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1 39.225,41 SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.098, DE 19 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13653/2016/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 06/11/2017. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram concedidas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo gação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: VICENTE PAULO CORRÊA JÚNIOR, MASP. 362759-3, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SRS Uberaba 1320026 SRS Uberlândia 1320025 GRS Unaí 1320040 SRS Varginha 1320024 José Antonio Isidoro Alves Luana Ribeiro Terada Juliana Mendonça Guerra Júlia Ione Vieira Araújo Robson Régis Rezende da Silva Gustavo Marques da Fonseca Fabiana Militão Ferreira Evanilton Antônio 1.474.848-7 1.205.760-0 1.254.042-3 1.388.441-6 1.396.298-0 1420727/8 1.483.714-0 384.585-6 255.372.376-87 066.342.866-12 941.648.356-72 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Luis Augusto Vecchio Salomon, MASP 1070780-0, referente ao saldo de 97 (noventa e sete) dias; João Batista de Oliveira, MASP 1071348-5, referente ao saldo de 90 (noventa) dias. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1, PEBRIIA-adm. 2, DIII, a contar de 22/12/2014, para regularizar situação funcional. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA VALADARES DE OLIVEIRA TACIANO, MASP 309573-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOV