Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 4190 Intimado(s)/Citado(s): do laudo apresentado pelo perito oficial ALMIR MEGALI FILHO. - VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. Aguarde-se a apresentação do laudo pela experta oficial DEBORA DE PAULA SOUZA, conforme despacho sob Id 48e1668. BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FABIANA MARIA SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) P

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22274 Nada a alterar. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte ISSO POSTO, este Relator decide conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela Reclamada, o CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, conforme fundamentos acima transcritos, restando integralmente mantida a r. sentença de origem por seus próprios e jurídicos termos, incl

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 16395 Acórdão Sessão realizada em 07 de março de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Dispositivo Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Convocado o Juiz José Antôn

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 16398 Sessão realizada em 07 de março de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Dispositivo Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Convocado o Juiz José Antônio Gomes de

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22294 20.000,00). Item de recurso Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada obstante a respeitável faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes fiquem atentas para as disposições contidas na norma subsidiária do § 2º do artigo 1.0

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 13881 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: O recorrente foi condenado subsidiariamente, de modo que não faz Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos jus aos privilégios destinados à Fazenda Pública (OJ 382, da SDI I, Santos De Biasi do C.TST). Desembargador

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 29069 proferida nos autos. DECISÃO TUPA/SP, 13 de julho de 2020. Vistos etc. PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Diante da expressa concordância da reclamante (ID 90e19f6 ) , homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada Juiz do Trabalho SRSK (ID f50b3e7 e anexo), eis que se afiguram regularmente elaborados, fixando o valor da condenação no importe de R$

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 29072 dispensada a intimação da União acerca do valor da contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária fixado acima JUSTIÇA DO TRABALHO Não há retenção do imposto de renda sobre os valores devidos à parte reclamante. INTIMAÇÃO Haja vista que o valor da condenação acima fixado encontra-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9073f76 ga

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 devido sobre esses valores a incidência dos acessórios legais a 29067 - RITA APARECIDA PEREIRA DE LIMA partir da data supracitada. Ante o disposto na Portaria 583/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União acerca do valor da contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária fixado acima JUSTIÇA DO TRABALHO Não há retenção do imposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1855 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 000163/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.S.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002152-06.2014.8.26.0010 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900041/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000109-36.2013.8.26.0009 CLASSE : INQUÉRITO POL