TJSP 09/06/2014 -Fc. 1855 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1855
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 000163/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : L.S.B.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0002152-06.2014.8.26.0010
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900041/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.S.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0000109-36.2013.8.26.0009
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
CF : 000241/2013 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.P.O.
VARA:
VARA CRIMINAL
Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2014
Processo 0001272-92.2006.8.26.0010 (010.06.001272-2) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Robson Luiz da Cruz - Por r. despacho de 01/04/2014, o
recurso não foi recebido por ser intempestivo. - ADV: EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP)
Processo 0001533-13.2013.8.26.0010 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - D.M.S. - Em seguida, pelo MM.
Juiz foi dito que: “Homologo a proposta realizada, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de VERA LUCIA VERÍSSIMO ARAÚJO,
com fundamento no artigo 76, § 3º da Lei 9099/95, arquivando-se. Com relação a Dirceu Moreno Sobrinho tendo em vista seu
falecimento comprovado através da certidão de óbito juntada aos autos Julgo Extinta sua punibilidade nos termos do artigo
107, I do CP, arquivando-se. As máquinas apreendidas, produto de ilícito, são perdidas a favor do Estado. Todas devem ser
encaminhadas a uma das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, conforme convênio número
017/2013 entre o TJSP e o Centro Paula Souza. A serventia providenciará junto à autoridade policial para cumprir o aqui
determinado.. P.R.C. Saem cientes e intimados os presentes”. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu,_______(gtc), escrevente, digitei, imprimi e subscrevi. - ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP)
Processo 0006158-61.2011.8.26.0010 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - I.M.S. - Em seguida, pelo MM. Juiz foi
dito que: “Homologo a proposta realizada, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVONETE MARIA DA SILVA , com fundamento no
artigo 76, § 3º da Lei 9099/95, arquivando-se. As máquinas apreendidas, produto de ilícito, são perdidas a favor do Estado. Todas
devem ser encaminhadas a uma das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, conforme convênio
número 017/2013 entre o TJSP e o Centro Paula Souza. A serventia providenciará junto à autoridade policial para cumprir o aqui
determinado.. P.R.C. Saem cientes e intimados os presentes”. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu,_______(GTC), escrevente, digitei, imprimi e subscrevi. - ADV: ANTONIO GRECCO NETO (OAB 246893/SP)
Processo 0010348-67.2011.8.26.0010 - Termo Circunstanciado - Resistência - R.O. - Despacho - Genérico - ADV: VILMA DE
CASSIA PEIXOTO SILVA (OAB 232866/SP)
Processo 0010805-31.2013.8.26.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - T.R.S. - Por
r decisão de 16/12/2013 foi determinado o arquivamento, a requerimento do MP. - ADV: WAGNER CARVALHO DE LACERDA
(OAB 250313/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA PANTIGA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2014
Processo 0000540-33.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARA BEATRIZ
PELLEGRINI - D’Juan Colchões Industria e Comércio Ltda - - D’Juan Colchões Industria e Comércio Ltda - Vistos. Acordes as
partes (fls. 43 e 52/53), julgo extinta a execução, pelo pagamento (art. 794, I, do Código de Processo Civil). Não há interesse
recursal. Esta sentença transita em julgado de imediato. Expeça-se MLJ ao(à) Exeqüente do depósito de fls. 54 e após, liberadas
eventuais constrições ainda pendentes, proceda a serventia a baixa do processo no sistema digital. P.I.C. Preparo: R$ 434,40.
São Paulo, 04 de junho de 2014 - ADV: SAMIR JACOB TINANI (OAB 219280/SP)
Processo 0000763-83.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - ANA CARINE
SANTOS MATOS PINTO - Net Serviços de Comunicação S/A - Designada audiência de Instrução para o dia 13 de agosto de
2014 às 15:00 horas. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0001002-87.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º