Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000455-59.2018.5.05.0651 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procuradora DRA. ANA PAULA TOMAZ MARTINS AGRAVADO(S) MICHAELLA FONTES FERNANDES Advogado DR. JOÃO CARLOS SAMBÜC(OAB: 980-A/BA) AGRAVADO(S) LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI Advogada DRA. MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTAD

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA APARECIDA DA CUNHA Processo Nº AIRR-1001685-98.2019.5.02.0706 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador DR. RENATO SPAGGIARI AGRAVADO(S) EDILENE FERRAZ TORRES Advogada DRA. JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS(OAB: 267471-A/SP) AGRAVADO(S) LAR ALTAIR MARTINS Intimado

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3412/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS DR. MÁRIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 8136-A/PI) DR. TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO(OAB: 20092-A/PI) DAVID RAMOS DE ANDRADE JUNIOR DR. YURI MAGALHÃES FREIRE(OAB: 5918-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. IVANIA LUCIA SILVA COSTA MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS DR. ALEXMAR DA COSTA MELO(OAB: 10133/AM) RCA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. DR. RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES(OAB: 1137/AM) Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - MESSIAS NASCI

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 41766/PR) SCARLET DUARTE MORAES DRA. JÉSSICA APARECIDA WEBER KERBER(OAB: 84479-A/PR) AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - SCARLET DUARTE MORAES Processo Nº RR-0000287-92.2020.5.22.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado das obrigações trabalhistas. 3. Nesse contexto, a conclusão adotada pelo Tribunal de origem revela-se irrepreensível, pois a Recorrido(s) 4588 Dr. Elon Ataliba de Almeida(OAB: 6746/AM) LC CONSERVAÇÃO, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA. condenação subsidiária atribuída ao ente público não foi automática, mas decorreu da configuração da sua conduta culposa, porquanto não p

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não tendo a agravante se eximido de tal ônus, resta inviabilizado o exame da matéria de fundo, por violação ao princípio da dialeticidade. Cumpre destacar, ainda, a necessidade de observar as Súmulas 23 e 296, I do TST, pois os arestos trazidos pela parte recorrente precisam ser específicos. E arestos de Turmas não estão elencados na alínea "a" do art. 896 da CLT e, por esse moti

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, com fundamento no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 22 de novembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000637-36.2017.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante ANAIRES M

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, social ou jurídica (§1º, incisos I, II, III e IV). Quanto à matéria relativa ao índice de correção monetária e juros aplicáveis aos créditos trabalhistas, constato haver transcendência, tendo em vista a tese firmada no julgamento conjunto das Aç�