Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001923/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS. Objeto: Fomentar a agroecologia no setor rural por meio de aquisição de bens de consumo, para produção de hortaliças em canteiros econômicos, visando garantir alimentação saudável para famílias beneficiárias com os princípios da agroecologia, possibili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Extrato do Contrato nº 5247. Tomada de Preços nº 15/2017. Processo Interno n° 295/17. Contratado: CIVITAS ARQUITETURA EIRELI ME, CNPJ n° 17.464.795/0001-91. Objeto: Contratação dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia necessários para as obras de construção do Edifício Cineminas. Prazo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 31 diário do exeCutivo dotação R$344 .000,00 – CRT-1011 .801-84/2013/MDA/CAIxA/EMATER, Cód . hist .0324, meta-fase 1 .2, 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .449 0 .52 .17 .24 .1 .1 e 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .4490 .52 .17 .60 .3 .1 . Data 16 .06 .2016 . 4- Partícipes: Município de Pouso Alegre, Emater-MG . Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: pagamento pelo Município à Emater-MG, na modalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Retifica-se o Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação, publicado em 05/12/2020 na página 37, coluna 03 do Diário Oficial de Minas Gerais. 1)Onde se Lê: “(...)tendo como CONTRATADA a empresa União Seguradora S.A.,(...)”, leia-se: “(...)tendo como CONTRATADA a empresa UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA.,(...).” 2 cm -2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para os fins exclusivos de operação e exploração comercial da atividade de estacionamento de automóveis, motos, micro-ônibus e caminhões, compreendendo também, execuções de benfeitorias que forem necessárias, instalações de controles e equipamentos nas áreas descritas na Planta anexo ao Edital. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 25/05/2015. InformaçõessolicitaçõesdeEdital: lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Matrícula 500.283,Mário Sérgio Khalil Kattar, cargo de Auxiliar Geral de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/06/2014. Belo Horizonte, 17 de junho de 2014. (a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças 24 574869 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente Atos Assinados pelo Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF-I-Uberlândia – AF/1º Nível/Uberlândia Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Nova Ponte. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação: 05/12/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1 Passagens Rodoviárias/Táxi 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1 Assinatura: 04/07/2014. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 133/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Secretaria de Estado de Administração Prisional HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA