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Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1680 Processo 0008396-72.2006.8.26.0319 (319.01.2006.008396) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Osvaldo Morante Morelli - Paulo Nogueira de Mattos Filho - Ciência às partes da conversão dos autos físicos em híbrido, bem como da digitalização das peças processuais a part
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Notificação Processo Nº 0000032-62.2014.5.03.0080 JOSINEY LUCIO RODRIGUES Renata Aparecida Leitao(OAB: 089968MG) REU Construtora Almeida Costa Ltda. REU Deparamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais Advogado Leonardo Canabrava Turra(OAB: 057887MG) AUTOR Advogado 1341 Advogado Jaqueline Cardoso Martins Salgado(OAB: 091243MG) Renata Aparecida Leitao(OAB: 089968MG) Constr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2900 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 02/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00009316420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/02/2021 REQUERENTE:ANDREZA TENORIO BRITO Representant
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 INDICIADO : ISRAEL DA CONCEICAO VITIMA : SANDRA FRANCISCA PEREIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ARTIGO 395, III, DO CPP. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149044-19.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SERGIO COELHO DA SIL
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 855 318.01.2008.005708-1/000000-000 - nº ordem 1499/2008 - Condenação em Dinheiro - ODETE BUENO DE CAMARGO MENGUE X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 54 - Vistos. Ante a informação supra, anulo todos os atos praticados a partir das fls. 49, republicando-se a r. sentença de fls. 42/47. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE F
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 856 318.01.2008.005741-7/000000-000 - nº ordem 1509/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA RAFAEL DA ROZ CARVALHO X BANCO REAL S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 759,39, relativa ao Plano Collor I, corri
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3070 Processo 0001512-83.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001512) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Piquete - (X) Manifestar a parte autora a partir das fls 119 - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001563-60.2011.8.26.0449 (449
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1127 363.01.2006.016990-1/000000-000 - nº ordem 1929/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE DIAS DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 162 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do débito apresentado a fls.157/160. Oportunamente,expe�
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1817 manifesto prejuízo às partes, entendo que a inobservância do procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica implicou evidente prejuízo a agravante. Assim, para que não haja futura alegação de nulidade, com o escopo de assegurar a incolumidade das garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, dou provimento ao pr
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 16776 prescrição laborou das 12 às 19 horas de segunda a sexta, sem questão evidenciam que a jornada de trabalho da autora era de intervalo, até meados de 2016, quando passou a laborar de segunda a sexta das 07h00 às 17h00, com duas horas de intervalo, segunda a sexta das 07h00 às 17h00, sem intervalo. sendo improcedente o pedido de horas extras e intervalo A aut