TJSP 01/03/2021 -Fc. 3070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
3070
Processo 0001512-83.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001512) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Piquete
- (X) Manifestar a parte autora a partir das fls 119 - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0001563-60.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001563) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, bem como
o pedido realizado na petição retro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem baixa na
distribuição, nos termos do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB
389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0001564-84.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001564) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Piquete - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, bem como o pedido realizado na
petição retro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem baixa na distribuição, nos termos
do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0001595-36.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001595) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Piquete - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, bem como o pedido realizado na
petição retro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem baixa na distribuição, nos termos
do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0001641-25.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001641) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Piquete - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, bem como o pedido realizado na
petição retro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem baixa na distribuição, nos termos do
art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA
DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0001842-12.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001842) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, bem como
o pedido realizado na petição retro, encaminho os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação, sem baixa na
distribuição, nos termos do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ
FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0001938-27.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001938) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Safra Sa - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), KARINA
POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0002675-30.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002675) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete - (X)
Manifestar a parte autora a partir das fls 84 - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP)
Processo 0002700-43.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002700) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete - (X)
Manifestar a parte autora a partir das fls 63 - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA
DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0007786-14.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Arnaldo Alves Moreira - Vistos. Cumpra
a z. serventia o disposto no art. 1.286 § 4º, das NSCGJ, promovendo o arquivamento provisório dos autos, com as devidas
anotações no sistema. Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta
e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o
qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica.
Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB
254542/SP)
Processo 3000197-61.2013.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete - (X) Manifestar a parte
autora a partir das fls 51 - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB
183978/SP)
Processo 3000301-53.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Max Gama Magalhães - Aguarde-se por
30 dias eventual manifestação. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 3000301-53.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Max Gama Magalhães - (X) Manifestar a
parte autora a partir das fls 414 - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 3000305-90.2013.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA MUNICIPAL DE PIQUETE - (X) Manifestar a
parte autora a partir das fls 60 - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS
(OAB 183978/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 0000075-26.2018.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DAVI GOMES DA SILVA - Vistos.
Cota retro, defiro, oficie-se para que junte o endereço cadastrado no sistema CADSUS. Int. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA
(OAB 280604/SP)
Processo 0000149-51.2016.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO - Vistos. Nesta data, por medida de cooperação, constatei nos autos referido
a fl. 377 que, de fato, há cláusula de exclusividade. Porém, como no presente feito o mandato outorgado é diverso daquele
constante nos autos nº 0000276-81.2019.8.26.0449 e a renúncia a ele, por consequência, autônoma, indispensável a juntada
do comprovante da justificativa da renúncia também nestes autos. No caso em apreço, porém, ante consulta ora realizada, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º