Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Goncalves Coelho Neto Jose Gouvea do Nascimento Silva Jose Julio Chamom de Oliveira José Lucas da Cunha Neto Jose Malaquias da Silva José Maria da Silva Jose Renato dos Reis Faria José Sales Pereira Júnior Jose Vinicius Pires Jovelino Camilo da Silva Filho Joyce Cipriani Arouca Joyce Clemente Fernandes Jucinara Meireles Motta Judson Lima dos Santos Juliana Regina de Deus Juliana Reis dos Santos Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marden Robert Barbosa Margaret Dagmar Pinto Calixto Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Margareth Maria Leal Maria Aparecida Caetano Maria Aparecida Claudino Rosa Maria Aparecida Pereira Machado Maria Auxiliadora Apolinario Maria Auxiliadora Bento Maria Auxiliadora Leão Maria Beatriz Martins da Anunciacao Maria Clara de Sa Ribeiro Castro Maria Cristina Dias Goncalves de Souza Maria Dalva Pereira Couto Maria de Fatima Caixeta Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Nelio Tiago Ramalho Costa Nelizon Magalhaes Neves Nelson Alves Pereira Neto Nicholson Fernando Camillo Frisicchio Nicole Kalb da Rocha Monteiro Nikolas Ferreira Anselmo Nilson Antonio de Assis Nilson Paulo Del Menezzi Netto Nilton Niemayer da Cunha Neto Nilza Pereira Pacheco Nivanio Horacio de Medeiros Nizia Maria Souto Fernandes de Amorim Sa Nominando dos Santos Cotrim Nubia Cristina Pinto Nubia Monique da Silva Batis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 011/2016 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado . Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 . Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 059/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEBPM, Nível I, Grau M, lotada no CTPM/BH, requereu em 10/05/12, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2. Completou em 09/05/12, 26 anos e 24 dias de efetivo exercício;1.3. Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente à última remuneração; 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 10/05/12, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP.386.427-9, Luis Otavio da Costa, 5º quinquênio a contar de 12/08/2016. MASP.387.348-6, Geani Kelly da Silva Caldeira, 3º quinquênio a contar de 05/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a contar de 04/03/2011, 4º quinquênio a contar de 03/03/2016. MASP.387.523-4, Aquila Rodrigues da Silva, 3º quinquênio a contar de 08/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a contar de 10/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (SEE-MG); nº 167.533-9 Juliana Afonso de Paula Souza, PEB1A-24/ Professor Municipal (UBERABA); nº 129.222-6 Paulo Renato Carvalho Trida, PEB1A-24/ Professor Municipal (UBERABA); nº 167.562-8 Viviane Caetano Ferreira Gomes, PEB1A-24/ Professor Magistério Superior - Substituto (UFTM); nº 132.808-7 Liliane Amasilio Duarte Seabra, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 167.527-1 Renata Helena dos Santos, PEB1A-24/ Ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de abril de 2015. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, GISLENE CAETANO DA SILVA, MASP 1.365.857-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 16 de abril de 2015. 28 691062 - 1 CONSULTA PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA POR PERMUTA N.º 02/2015 O