Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005990-31.2001.403.6106 (2001.61.06.005990-9) - ZENILDE MARTINS CUNHA(SP108873 - LEONILDO LUIZ DA SILVA E SP117453 - EUCLIDES SANTO DO CARMO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X ZENILDE MARTINS CUNHA X FAZENDA NACIONAL Vistos.Tendo em vista o depósito dos honorários sucumbenciais (fls. 101/102), considero satisfeita a obrigação inserta na sentença de fls. 59/60, pelo que JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC.Oportunament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005990-31.2001.403.6106 (2001.61.06.005990-9) - ZENILDE MARTINS CUNHA(SP108873 - LEONILDO LUIZ DA SILVA E SP117453 - EUCLIDES SANTO DO CARMO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X ZENILDE MARTINS CUNHA X FAZENDA NACIONAL Vistos.Tendo em vista o depósito dos honorários sucumbenciais (fls. 101/102), considero satisfeita a obrigação inserta na sentença de fls. 59/60, pelo que JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC.Oportunament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, proceda-se ao encarte da procuração desentranhada no processo nº 0003176-26.2013.403.6106, de onde foi retirada, certificando-se.Fls. 29/30: Nada a apreciar, pois a petição foi direcionada a este feito por equívoco.Intime-se. 0005016-71.2013.403.6106 - USINA COLOMBO S/A ACUCAR E ALCOOL(SP175388 - MARCELO ZOLA PERES E SP290542 - DANIELE RODRIGUES E SP332517 - ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP Fl. 196: À vista dos documentos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005116-07.2005.403.6106 (2005.61.06.005116-3) PROT: 24/05/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI EXECUTADO: ALIANCA TUBOS E CONEXOES LTDA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0005713-73.2005.403.6106 (2005.61.06.005713-0) PROT: 09/06/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALID INDL/ INMETRO ADV/PROC: SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT EXECUTADO: FABRIMODA INDL/ LTDA ADV/PROC: SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005116-07.2005.403.6106 (2005.61.06.005116-3) PROT: 24/05/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI EXECUTADO: ALIANCA TUBOS E CONEXOES LTDA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0005713-73.2005.403.6106 (2005.61.06.005713-0) PROT: 09/06/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALID INDL/ INMETRO ADV/PROC: SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT EXECUTADO: FABRIMODA INDL/ LTDA ADV/PROC: SP

Publicações Administrativas ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SJRPRETO 5 0003373-59.2005.403.6106 FAZENDA NACIONAL JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES PROCURADOR J S MARELLA AUTOMOVEIS LTDA SEM ADVOGADO SP999999 SJRPRETO 5 0003419-48.2005.403.6106 FAZENDA NACIONAL JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES PROCURADOR HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CLAUDIA CARON PAZ LTDA NAZARETH SP064728 SJRPRETO 5 0003473-14.2005.403.6106 FAZENDA NACIONAL JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES PROCURADOR AGROVIT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA SEM ADVOGADO SP999999 SJRPRETO 5 00

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. PRESCRIÇÃO. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. FRAUDE NA FALÊNCIA. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. (...) 6. A aferição do contexto fático-probatório dos autos a fim de se averiguar se houve ou não dissolução irregular da empresa recorrida, como pretende a recorrente, constitui pretensão que encontra óbice na Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 77.452/RS, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1522 7ª Vara Cível 7º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ 0017414-35.2000.8.26.0576 (576.01.2000.017414-0/000000-000) Nº Ordem: 000525/2000 - Monitória - Cheque - ELMAZ VEICULOS LTDA X PATRICIA ROBERTA RODRIGUES DE MELO -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

servirá de ofício ao Banco Bradesco, a ser oportunamente numerado pela Secretaria, devendo ser instruído com cópia de fls. 17/18-EF nº 0000535-02.2012.403.6106. Com o cumprimento das determinações supra, abram-se vistas dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias.Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.Intimem-se. 0000033-92.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000471794.2013.403.6106) AUSTA CLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HENRIQUE AUGUSTO DIAS Reu...... : VIVIANE PAES E DOCES LTDA-ME Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 5ª vara Processso : 0706914-74.1996.403.6106 (96.0706914-5) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : OPTIBRAS PRODUTOS OTICOS LTDA Reu...... : FAZENDA NACIONAL Vara..... : 5ª vara Processso : 0709048-74.1996.403.6106 (96.0709048-9) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. L