Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso 016/2017. Partes: EMG/SEESP e RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017. Extrato do Termo de Compromisso 041/2017. Partes: EMG/SEESP e LEANDRO SILVA NUNES GARCIA. Objeto: formalizar a Concessão da b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 145/2018. Partes: EMG/SEESP e LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso 018/2018. Partes: EMG/SEESP e DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 043/2018. Partes: EMG/SEESP e THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto: forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação. Partes: EMG/SEC e as Bandas de Música Civis do Estado de Minas Gerais. Objeto: Doação de instrumentos musicais constantes no Anexo Único, parte integrante do contrato de Doação, fundamentado no art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, inciso XLIV do anexo único da Lei 18.692/2009 e art. 1º do Decreto Estadual nº 45.070/09, atendendo ao Programa de Apoio às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2018 – Processo nº2441002 006/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2017 da SEDPAC. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, feita pela pregoeira, às empresas vencedoras dos Lotes, assim discriminados: Lotes 1, 3, 5 e 6: Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3637/2015 EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 31/10/2019. 1 cm -04 1036322 - 1 Anulasse publicação exibida no dia 30/11/2017 coluna 01 e 02, pagina 28 e vigora-se publicação exibida abaixo: Extrato do Termo de Compromisso 165/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491002546/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 97 dias passando seu vencimento para 22/03/2019. Assinatura: 27/11/2018. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491002556/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Arapuá. Obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instauradas pelas portarias relacionadas abaixo, para conclusão dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria. Extrato publicado no Diário Portarias/COGE Nº Oficial do Executivo do dia 90/2016 29 de outubro de 2016 74/2017 29 de junho de 2017 126/2017 15 de dezembro de 2017 Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018. ROBSON LUCAS DA SILVA Corregedor-Geral 18 1052469 - 1 DESPACHO O CONTRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alterações, objetivando a contratação da empresa Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, cujo objeto é a prestação de serviços de realização a execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas, dentro das condições e limites ora estabelecidos, nos espetáculos musicais que produz, promove, com ou sem cobrança de ingressos, em local ou no mesmo local em q