TJMG 23/11/2018 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Doação. Partes: EMG/SEC e as Bandas de Música Civis
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Doação de instrumentos musicais constantes no Anexo Único, parte integrante do contrato de Doação, fundamentado no art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, inciso XLIV
do anexo único da Lei 18.692/2009 e art. 1º do Decreto Estadual nº
45.070/09, atendendo ao Programa de Apoio às Bandas de Música
do Estado de Minas Gerais. Data: 30.06.2018. Signatários: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura e os representantes legais das seguintes instituições:
Município
Nome da Banda
Associação de Bandas
Aimorés
Filarmônica e Marcial de
Aimorés - ASBAN
Amparo
Corporação Musical Lira
da Serra
Nossa Senhora do Amparo
Corporação Musical Lira
Araponga
Coração de Jesus
Professor
Geraldo Magela
Aricanduva de Melo Santos
Corporação Musical
Baependi
Carlos Gomes
Banda de Música Santa
Belo Vale
Cecília de São Gonçalo
da Ponte de Belo Vale
Bom Repouso Lyra João Paulo II
Brasília de Euterpe Fraternidade
Minas
Sociedade Musical Senhora
Caeté
Mãe de Deus de Roças Novas
Musical
Cana Verde Corporação
Santa Cecília
Corporação
Musical Nossa
Candeias
Senhora das Candeias
Caranaíba
Sociedade Musical Gloriense
Corporação Musical
Carbonita
Padre Sérgio Ribeiro
Carmo do
Associação Musical Cajurense
Cajuru
Carmópolis Banda de Música Santa Cecília
de Minas
de Carmópolis de Minas
Catas Altas Corporação Musical Nossa
da Noruega Senhora das Graças
Conceição do Corporação Musical Retreta
Mato Dentro Lyra do Santo Antônio
Coronel
Corporação Musical Nossa
Fabriciano Senhora Auxiliadora - CMNSA
Lira Musical Padre
Curvelo
Sérgio Ribeiro Paróquia
Sagrada Família
Desterro de Banda de Música Lira
Entre Rios Monsenhor Luiz
Entre Rios Sociedade Musical
de Minas
Santa Cecília
de Música
Esmeraldas Banda
Euterpe Quiteriense
Felício dos Banda Raimundo Cruz
Santos
Frutal
Banda Municipal Major Lara
Governador Banda Lira 30 de Janeiro
Valadares
Musical Nossa
Guaraciaba União
Senhora do Rosário
Corporação
Musical
Ibituruna
Santa Cecília
Banda da Associação
Igaratinga
de Radiod. Comunitária
Jovens Unidos a Cristo
Sociedade
Musical
Itabira
Euterpe Itabirana
Itamarati
Corporação Musical
de Minas
Santa Cecília
Sociedade Filarmônica
Itambacuri Banda de Música Lira
Serafica de Itambacuri
Musical
Itapecerica Corporação
“Santa Cecília”
Banda
de
Música
Santa
Iturama
Rosa de Lima
Associação
Banda
de Música
Jaboticatubas Nossa Senhora do Rosário
Corporação
Musical
Juatuba
Imaculada Conceição
Associação Ministro
Liberdade
Barbosa Silva
Luz
Lyra Vicentina e Aterradense
Sociedade Musical
Mariana
Santa Cecília
Martinho
Corporação Musical
Campos
Lira Santa Cecília
Banda Municipal
Mateus Leme Associação
de Mateus Leme
Associação
Arte,
Mateus Leme e Fantasia - AACFCultura
Corporação Musical
Minduri
Sagrado Coração de Jesus
Sociedade Musical
Muriaé
União dos Artistas
Corporação Musical Nossa
Nazareno
Senhora do Rosário
Nazareno
Banda Municipal de Nazareno
Musical
Nova Lima Corporação
União Operária
Ouro Preto Sociedade Musical União Social
Musical Cônego
Paraisópolis Lira
Benedito Profício
Passa Tempo Lira Nossa Senhora da Glória
Banda de Música Municipal
Pimenta
“Edson Gaúcho - O
Tropeiro do Vento”
Banda
de Música José
Pitangui
Viriato Bahia Mascarenhas
Planura
Banda Municipal de Planura
Corporação Musical Lira
Pompéu
Pompeana “Maestro Lafaiete
de Souza Machado”
Banda de Música Celso
Pompéu
Máximo Pereira
Presidente
Corporação Musical
Bernardes
Santo Antônio
Ribeirão
Corporação Musical
das Neves
Heitor Villa Lobos
Musical
Rio Espera Corporação
Santa Cecília
Musical
Rio Paranaíba Associação
Santa Cecília
Corporação
Musical
Santa Bárbara Santo Antônio
Santo Antônio Euterpe Padre Joviano
do Itambé
São Brás
União Musical Santa Cecília
do Suaçuí
São Domingos Corporação Musical
do Prata
Santa Cecília
São Tiago
Lira da Imaculada Conceição
Musical de Uberlândia Uberlândia Banda
Lira Musical César Bombonato
Unaí
Banda Lira Capim Branco
Nº Contrato
SEC/AJU/074/0/18
SEC/AJU/059/0/18
Vespasiano
Vespasiano
Virgem da
Lapa
Virgem da
Lapa
Visconde do
Rio Branco
Visconde do
Rio Branco
Corporação Nossa
Senhora de Lourdes
Banda Jovem de Vespasiano
Obras Sociais e Musical
de Virgem da Lapa
SEC/AJU/076/0/18
Filarmônica Saojoense
SEC/AJU/077/0/18
Banda Treze de Maio
SEC/AJU/072/0/18
Filarmônica de Visconde
do Rio Branco
SEC/AJU/057/0/18
SEC/AJU/047/0/18
SEC/AJU/048/0/18
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
36 cm -22 1167391 - 1
SEC/AJU/026/0/18
Fundação Clóvis Salgado - FCS
SEC/AJU/058/0/18
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso ao Contrato nº.230/2018 Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Minas Gerais Secretaria de Estado da Saúde ;
Objeto: Cessão de uso gratuita da Serraria Souza Pinto; Vigência:
01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz.
2 cm -22 1167291 - 1
SEC/AJU/043/0/18
SEC/AJU/088/0/18
SEC/AJU/048/0/18
SEC/AJU/060/0/18
Secretaria de Estado de Esportes
SEC/AJU/067/0/18
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e FUNDAÇÃO OASIS,
inscrita no CNPJ 01.030.958/0001-98. Objeto da autorização de uso
do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho especialmente
suas dependências internas para realização de Culto Religioso,nos
dias 22 a 25 deNovembro de 2018 . Autorização Onerosa no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais) Assinatura: 21/11/2018.
2 cm -22 1167649 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEC/AJU/027/0/18
SEC/AJU/069/0/18
SEC/AJU/040/0/18
SEC/AJU/086/0/18
SEC/AJU/052/0/18
SEC/AJU/032/0/18
SEC/AJU/085/0/18
SEC/AJU/083/0/18
SEC/AJU/030/0/18
SEC/AJU/045/0/18
SEC/AJU/044/0/18
SEC/AJU/079/0/18
SEC/AJU/016/0/18
SEC/AJU/024/0/18
SEC/AJU/050/0/18
SEC/AJU/036/0/18
SEC/AJU/049/0/18
SEC/AJU/062/0/18
SEC/AJU/023/0/18
SEC/AJU/081/0/18
SEC/AJU/025/0/18
SEC/AJU/017/0/18
SEC/AJU/031/0/18
SEC/AJU/022/0/18
SEC/AJU/071/0/18
SEC/AJU/042/0/18
SEC/AJU/087/0/18
SEC/AJU/054/0/18
SEC/AJU/039/0/18
SEC/AJU/033/0/18
SEC/AJU/075/0/18
SEC/AJU/041/0/18
SEC/AJU/015/0/18
SEC/AJU/061/0/18
SEC/AJU/066/0/18
SEC/AJU/056/0/18
SEC/AJU/051/0/18
SEC/AJU/089/0/18
SEC/AJU/029/0/18
SEC/AJU/028/0/18
SEC/AJU/064/0/18
SEC/AJU/089/0/18
SEC/AJU/035/0/18
SEC/AJU/021/0/18
SEC/AJU/070/0/18
SEC/AJU/078/0/18
SEC/AJU/073/0/18
SEC/AJU/080/0/18
SEC/AJU/065/0/18
SEC/AJU/018/0/18
SEC/AJU/063/0/18
SEC/AJU/035/0/18
SEC/AJU/055/0/18
SEC/AJU/053/0/18
SEC/AJU/038/0/18
SEC/AJU/090/0/18
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 92/2018. Partes: EMG/SEESP e
MAURO EVARISTO DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 93/2018. Partes: EMG/SEESP e
GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 94/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 95/2018. Partes: EMG/SEESP e
IZABELA SILVA CAMPOS COELHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 96/2018. Partes: EMG/SEESP e
JUCELIO DA SILVA TORQUATO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 97/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS FIGUEIREDO ABREU. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 98/2018. Partes: EMG/SEESP e
CAROLINA RIOS FRANCO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Esportes
Cessionário: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Processo SEI: 1670.01.0001219/2018-38.
Objeto: Cessão da servidora Vilma Siqueira da Rocha, Masp 929.392-9,
cargo ASGPD III / I, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 02 anos.
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -22 1167648 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Compromisso 100/2018. Partes: EMG/SEESP e
RICARDO PEREIRA DUTRA FILHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 76/2018. Partes: EMG/SEESP e
JAQUELINE MOURAO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$
5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 101/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARIA REGINA HARUMI TABA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 77/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARIANA GESTEIRA RIBEIRO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 102/2018. Partes: EMG/SEESP
e JULIA FIGUEIREDO BELLINI. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 78/2018. Partes: EMG/SEESP e
RODRIGO PARREIRA DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 103/2018. Partes: EMG/SEESP e
RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 79/2018. Partes: EMG/SEESP e
JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 104/2018. Partes: EMG/SEESP e
ALICE REIS ALBUQUERQUE. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 80/2018. Partes: EMG/SEESP e
JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica.
Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 105/2018. Partes: EMG/SEESP e
RAFAELA YARA FERREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 81/2018. Partes: EMG/SEESP
e RAFAEL MEDEIROS GOMES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 106/2018. Partes: EMG/SEESP e
GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 82/2018. Partes: EMG/SEESP
e DANIEL ALVES RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 107/2018. Partes: EMG/SEESP e
EDUARDO BETTONI DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 83/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANDRÉ FONSECA MOURA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 84/2018. Partes: EMG/SEESP
e RAIANY FIDELIS PEREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 85/2018. Partes: EMG/SEESP e
BRUNO CARDOSO LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 86/2018. Partes: EMG/SEESP e
MATEUS CAMILO NEVES DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 87/2018. Partes: EMG/SEESP e
ERICA DA ROSA RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 88/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANA PAULA FERNANDES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 89/2018. Partes: EMG/SEESP e
MATEUS DE ASSIS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 90/2018. Partes: EMG/SEESP e
VINICIUS MENEZES DE FREITAS. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 91/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANNE FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER. Objeto: formalizar a
Extrato do Termo de Compromisso 99/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 108/2018. Partes: EMG/SEESP e
PATRICIA ANTUNES SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 109/2018. Partes: EMG/SEESP e
JÚLIA ALVES CARVALHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 110/2018. Partes: EMG/SEESP e
EDUARDA BRAGA DE CARVALHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 111/2018. Partes: EMG/SEESP e
BARBARA HELLEN RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 112/2018. Partes: EMG/SEESP e
LETÍCIA LUCAS FERREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 113/2018. Partes: EMG/SEESP e
RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 114/2018. Partes: EMG/SEESP e
ROBERTO FERREIRA FONTOURA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 115/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 116/2018. Partes: EMG/SEESP e
CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 117/2018. Partes: EMG/SEESP e
EVERTON MIRANDA DE CASTRO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 118/2018. Partes: EMG/SEESP e
FLAVIO HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 119/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANTÔNIO MARCOS DE MOURA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 120/2018. Partes: EMG/SEESP e
MURILO BARBOSA SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 121/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUIZ HUMBERTO NAVES DE LIMA FILHO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 122/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANGELA FARIA TEIXEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 123/2018. Partes: EMG/SEESP e
LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 124/2018. Partes: EMG/SEESP
e GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 125/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 126/2018. Partes: EMG/SEESP e
GABRIEL FRANKLIN SILVA AMARAL. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 127/2018. Partes: EMG/SEESP e
ROMNEY HELBERT VIEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 128/2018. Partes: EMG/SEESP e
DANIEL AMARO DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 129/2018. Partes: EMG/SEESP e
CRISTIANO PEREIRA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 130/2018. Partes: EMG/SEESP e
DOUGLAS DA CUNHA SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 131/2018. Partes: EMG/SEESP e
FABIA MAYRA SILVA ARAUJO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 132/2018. Partes: EMG/SEESP e
MAIKON FRANCO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 133/2018. Partes: EMG/SEESP e
PRISCILA FERREIRA DE FARIA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 134/2018. Partes: EMG/SEESP e
TARCISIO REGES DO NASCIMENTO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura:21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 135/2018. Partes: EMG/SEESP
e MAIKON EURIPEDES CAMPOS PESSOA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 136/2018. Partes: EMG/SEESP e
FERNANDO MARCOS COSTA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 137/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 138/2018. Partes: EMG/SEESP e
FERNANDA LORENA DE ARAUJO SOUZA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 139/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANNE CAROLINE ADRIANO NASCIMENTO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 140/2018. Partes: EMG/SEESP e
PAULA FERNANDES ANDRADE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 141/2018. Partes: EMG/SEESP e
LAYLA DE CARVALHO BELARMINO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 142/2018. Partes: EMG/SEESP e
EDUARDO BENÍCIUS DE ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 143/2018. Partes: EMG/SEESP e
BEATRIZ FERREIRA MARCIANO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 144/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANA BEATRIZ CAMPELLO PASSAGLIA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Esta-