Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1634 royalties, acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos durante o ano-calendário; - De previdência complementar e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o anocalendário; - Auferidos por residentes ou domiciliados no exterior

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 público negar cumprimento às leis que geraram direitos subjetivos sob o argumento da responsabilidade fiscal" e que "não configura violação aos art. 37, inciso X, e art. 169 da Constituição Federal a decisão judicial que interpreta a lei regularmente aprovada pelo parlamento". Forçoso reconhecer, outrossim, a legitimidade da pretensão de se fazer incidir o índice devido a título de gratificaç�

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 dever determinada quantia, decorrente da compra e venda de frutas. Os demais réus garantiram o pagamento da dívida. Obrigaram-se a pagar a dívida parceladamente, mas não chegaram a honrar nem mesmo a primeira parcela, vencida em 01/09/2014. Pediu a condenação dos réus em lhe pagarem valor de "R$ 8.168.545,83 (oito milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oiten

Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 Nº 4050-9/13 - Repeticao de Indebito - A: MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS. Adv(s).: DF024943 - DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS. R: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF01461A - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGOS - Assim, REJEITO OS EMBARGOS INTERPOSTOS pela empresa requerida. DOS EMBARGOS DA REQUERENTE Da análise, com razão a requerente, eis que houve erro material no valor const

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 AUTOR GILSON GOMES DA COSTA RÉU LUCIANO SOUZA RIOS RÉU BRUNA ERRUBIDART LUCIANO SOUZA RIOS JOSE ARAUJO SANTOS ADVOGADO(OAB: 6109/MS) SEBASTIAO ANTONIO ADVOGADO(OAB: 17330/MS) WA ARQUITETURA EIRELI - ME ADVOGADO(OAB: 17667/MS) ADVOGADO(OAB: 17330/MS) Intimado(s)/Citado(s): - WA ARQUITETURA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO 8 CAMPO GRANDE/MS, 03 de março de 2020. CLEIDE SUEL

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR.PROCESSO: 0443833.60.2012.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Desembargador José Carlos de Oliveira CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 443833.60.2012.8.09.00 00 IMPETRANTE WALDIVINO DA COSTA PRATA IMPETRADO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS CÂMARA 3ª CÍVEL PRESIDENTE DESEMBARGADOR JOS�

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2385 (vinte e oito mil, quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos), Aurino Mendes Brito. Presente a Exma. Procuradora do Ministério valor atualizado até 31/07/2018, conforme planilha anexa ao Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha acórdão, que o integra. Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator)

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 21074 recolhimento avulsa, para fins de recurso, sendo que, para tanto, são informados os dados abaixo: CUMPRA-SE, sob as penas da lei. Favorecido: RODOLFO ANTONIO MARTINS - CPF: 267.909.74830 CRUZEIRO, 03 de outubro de 2017. Advogado(s) do reclamante: LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES - OAB: SP90323 / PATRICIA PELLEGRINI GUERRA MAGALHAES - OAB: SP120389 1º DEPÓSITO DOUGL

Publicações Judiciais ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DÍVIDA DE ORIGEM Valor da dívida: R$ 26.642,48 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em julho/2015. Títulos: CDAs nº 478103158 e 478103166. BENS EM LEILÃO * Veículo MMC/L200 4x4 HPE, cor preta, ano de fabricação/modelo 2004/2004, placa EDU 9404. Avaliado em R$ 38.542,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais). * Veículo FORD/F1000, cor preta, ano de fabricação/modelo 1984/1984, placa ADY 6509, em bom estado geral de conserva

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1661 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou -lhes provimento parcial para determinar a retificação das contas no que se refere ao cômputo de horas extras nos dias não trabalhados. Importa a condenação em R$48.573,59 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta