Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00081-16 ; 10/08/2020 ; 09/08/2021 ; Prorrogação ; APQ02715-15 ; 03/08/2020 ; 02/02/2021 ; Prorrogação ; DEG-00009-17 ; 14/06/2020 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -25 1368099 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019, de serviço de t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, às servidoras: MASP 374.308-5, Vanilha Teresinha de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/11/2014; MASP 374.685-6, Heloísa Silva de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/11/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos Reais) referente ao quantitativo de 250 sessões de Hemodiálise visando atender a demanda do HRJP.” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) A alteração da Razão Social da Empresa NEFROCLIN LTDA para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RIO BRANCO LTDA, conforme Alteração do Contrato Social protocolada na JUCEMG em 26/03/2020; b) Alteração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às 8h00min, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 981673/2022. Os interessados poderão obter informações e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-1231/2015 – Dispensa: nº. 77/2015 Objeto: RSHO HEMP OIL BLUE LABEL (14% a 25%) 10GR – Quantidade: 12 seringas Paciente: Douglas Peixoto de Oliveira Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Brooks & Co. Ltd. Fundamento Legal art. 24, Inciso IV. Valor Total: US$ 4.373,38 (Quatro mil trezentos e setenta e três dólares e trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/14 Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2016. Vigência: 28/06/2017. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/14 Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2016. Vigência: 26/06/2017. 2 cm -20 890398 - 1 Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 443/2014/ SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município de Salinas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 345 dias passando seu vencimento para 03/06/2017 . Assinatura: 07/06/2016 . de R$ 2.551,40; III- Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, para incluir a Subcláusula Sexta; Iv- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos Reais) referente ao quantitativo de 250 sessões de Hemodiálise visando atender a demanda do HRJP.” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) A alteração da Razão Social da Empresa NEFROCLIN LTDA para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RIO BRANCO LTDA, conforme Alteração do Contrato Social protocolada na JUCEMG em 26/03/2020; b) Alteração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr. EDUARDO RIBEIRO BUSCHINELLI MAMEDE portador da CTPS nº 02573440/00050, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu desligamento. 2 cm -12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER TERMOS ADITIVOS CONSIDERANDO: A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”); A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais em relação à LGPD; A necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da sua