Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 MÔNICA QUIRINO XAVIER. ADVOGADA: RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14.863 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800006-57.2019.8.15.0731. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADOS: VI

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/ PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0810239-14.2

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 OAB/PB 20.343 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807151-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FOSS CONSULTORES LTDA E OUTRO. ADVOGADO: JO

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081468405.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA E OUTRO ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 30.789, EMÍLIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548 E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676 APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547 – RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802383-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DIAS. ADVOGADA: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11.659 E JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI OAB/PB 27.857. AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847879-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 9 FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADO: CRISTIANO DOS SANTOS MACENA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SI

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0815978-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior, (OAB/PB17.314A). EMBARGADO(S): LENICE CAVALCANTE BORGES DE LIMA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: D