2.438 Resultado de Solicitação normativas do tipo - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS A ELE E DAS CONSEQUENCIAS DO DES CUMPRIMENTO DAS MESMAS. HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE D O REQUERIDO, DESDE JA AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS T ERMOS DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO CPP. APOS, JUNTE-SE A PRESENT E DECISAO AO INQUERITO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. NAO HAVENDO REPRESE NTACAO POR PARTE DA VITIMA NO PRAZO DE 06 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 268954-87.2015.8.09.0091 816 ACAO PENAL DAC LLRB 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : AUTOS N.: 201502689540 ACUSADO: DANILO ALVES COSTA DECISAO DA ANA LISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARI OS PARA O REGUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 143725-49.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROSA LISBOA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 46903 GO - KAMILA GOMES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N.: 201701437257 ACUSADA: ROSA LISBOA DOS SANTOS DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JENAINA ROSA PEREIRA ACUSADO : LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA ADV ACUS : 40800 GO - IRON ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL AUTOS N.: 201702097859 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): JENAINA ROSA PEREIRA LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA DESPAC HO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS VERIFICO PRESENTES OS REQUISITOS N ECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ER REJEITADA, TENHO QUE ESTA NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE, CON FORME DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DIFERENTE DO QUE ALEGA A DEFESA, ESTA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO PORTANTO QUALQUER RAZAO PARA REJEI CAO TARDIA DO ARTIGO 395 DO CPP. NOUTRO TURNO, NAO VERIFICO A EXI STENCIA DE QUALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 150585-66.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAILTON CARLOS AFONSO VITIMA : KAREN LIS ABDEEL BORGES SCHALOK ADV ACUS : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNC IA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 322315-82.2016.8.09.0091 1168 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA IRENE GONCALVES DA COSTA WARLEY GONCALVES DA SILVA BERTOLINO VAZ DA COSTA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNC IA EXPOE OS FATOS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGO DA SILVA BISPO VITIMA : CARLOS ALEXADRE DA SILVA GUEDES ADV ACUS : 21883 GO - WILHIAM STIVAL DE FARIA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNC IA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, COM ESCORREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 388117-76.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DJANGO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA ADV ACUS : 43257 GO - JULIANA MOREIRA DE ARAUJO SILVA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL AUTOS N.: 201603881179 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): DJANGO RODRIGUES DA SILVA MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA DE SPACHO PRELIMINARMENTE, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 E, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. VER IFICAM-SE OCORRENTE A EXPOSICAO OBJETIVA E NITIDA DOS FATOS ALEGA DAMENTE DELITIVOS E FLEXIONADOS EM FACE DO ACUSADO, EM SEUS ASPEC TOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, PERFA ZENDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO