Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 217/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E. E. Nova Contagem/E. E. Roberto Fernandes, MaSP 1258712-7, Lanicléia Amaral de Almeida, ATB I A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2330 Síria Marques da Silva 320303-1 Valéria Souza de Brito PEB1G 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 2241 2241 2534 2429 Paschoal Comanducci Paschoal Comanducci Cel. Manoel Soares do Couto Maria Carolina Campos Professora Inês Geralda de Oliveira Juscelino Kubitschek de Oliveira Professora Maria Muzzi Guastaferro Três Poderes Getúlio Vargas 363574-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 217/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E. E. Nova Contagem/E. E. Roberto Fernandes, MaSP 1258712-7, Lanicléia Amaral de Almeida, ATB I A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA ATO Nº 08/2022 A Presidente Da Comissão De Processos Administrativos Disciplinares /CPAD, Da Superintendência Regional De Ensino, METROPOLITANA B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 09/2022, publicado no dia 26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA a Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ 914 10421 10430 10391 10367 10431 10375 10391 10367 914 10324 10456 10316 EE CARVALHO BRITO EE GENERAL CARNEIRO EE MARIA FLORIPES N ALVES EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA EE CHRISTIANO GUIMARAES EE PAULA ROCHA EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N° 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/02/2015; MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 2º Cargo, PEB1A, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo E.E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1320630-5, Simone Azevedo, ATBII C, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2022; E.E Henrique Sapori – 9946, MaSP 886481-1, Valéria Dias de Freitas, ATBII C, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022; E.E Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1361026-6, Vaneza Salles Monteiro, ATBII C, 2