TJMG 30/06/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro,
1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/02/2015; MaSP 1102250-6, Fabíola
Fabiana Braga de Castro, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 26/02/2015;
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 858571-3, Amarildo
Simões Pereira , 2º Cargo, PEB1A, a partir de 16/04/2015; Ribeirão das
Neves – E. E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 1077153-3,
Camila Ferreira Senra, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 30/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1193945-1, Charles
Oliveira de Barros, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 03/03/2015; Pedro
Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1110425-4, Rogério
Lima, 1º Cargo, PEB1A , a partir de 20/02/2015; Santa Luzia – E.E.
Gervásio Lara – 10821, MaSP 1146943-4, Juliana Junia dos Santos
Silva, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 29/11/2014, para regularização da
Vida Funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1099791-4, Sandra Lúcia
de Mello, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 09/05/2015; MaSP 1099791-4,
Sandra Lúcia de Mello, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 09/05/2015; E.E.
Prof. Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 1271485-3, Aracele Maria
de Souza, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/03/2015; E.E. Profª Maria
Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 858571-3, Amarildo Simões Pereira,
1º Cargo, PEB1A, a partir de 16/04/2015; Santa Luzia – E.E. Francisco
Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 320503-6, Rosângela Teixeira do
Rosário, 2º Cargo, PEB1A, exercendo Cargo Comissionado de Vicediretor, a partir de 10/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1316740-8, Sonia Maria Dias,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/05/2015; E.E. Manoel Martins de
Melo – 218995, MaSP 1267843-9, Paula Morais de Souza, 1º Cargo,
PEBD1A , a partir de 11/04/2015; E.E. Maria da Glória Assunção –
212679, MaSP 1298347-4, Thayanna da Conçeição Fonseca, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 15/04/2015; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 1358213-5, Tatiana Soares de Senna Mello,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/09/2014, para regularização da Vida
Funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Menino
Jesus de Praga – 2208, MaSP 1133297-0, Charles Bruno Torchia, 1º
Cargo, PEB1A, a partir de 07/05/2015; E.E. Orôncio Murgel Dutra –
2399, MaSP 1141700 -3, Chandler Rezende Freitas, 2º Cargo, PEB1A,
a partir de 02/03/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Maria Pereira de
Araújo – 322628, MaSP 1203458-3, Josiane Paula Bigon Meireles, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 05/03/2015.
ALTERA Ç ÃO DE NOME – ATO Nº 21/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411,
MaSP 1135640–9, Michelle Silva de Barros para Michelle Silva
de Barros Gonçalves; E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP
1119214-3, Alexandre da Silva para Alexandre da Silva Oliveira; E.E.
Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1081160-2, Fabiana Viana Morais
para Fabiana Viana Morais Segnorini; Ribeirão das Neves – E.E. José
Pedro Pereira – 9938, MaSP 898121-9, Maria Regina de Almeida para
Maria Regina de Almeida Donato.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – CESEC Ribeirão das Neves –
10014, MaSP 602898–9, Elisabete Bonine de Oliveira para Elisabete
Bonine de Oliveira Costa; E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219,
MaSP 1118212-8, Daisy Cristina Silva Morais para Daisy Cristina
Silva Morais dos Anjos; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves –
10910, MaSP 1276840-4, Antônia Célia do Nascimento Maravilha para
Antônia Célia do Nascimento; E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
– 10791, MaSP 866462-5, Margareth Jose de Andrade para Margareth
José de Andrade Ribeiro; E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP
937623-7, Ednalda Aparecida Schuliz para Ednalda Aparecida Schuliz Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação - Aposentado,
MaSP 332557-8, Marly Rosa dos Santos Rodrigues para Marly Rosa
dos Santos Rodrigues de Souza; E.E. Padre João de Mattos Almeida
– 322636, MaSP 845251-8, Maria Helena Duarte para Maria Helena
Duarte Dornelas; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 542167-2, Tânia
Soares França para Tânia Soares França Martins.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Batista Santiago – 701,
MaSP 1346272-6, Ana Paula Santiago Oliveira para Ana Paula Santiago Oliveira Won Dollinger Ramos; E.E. Professora Inês Geralda de
Oliveira – 2348, MaSP 930939-4, Neusa Helena Rodrigues de Oliveira
para Neusa Helena Rodrigues Silva; Ribeirão das Neves – Servidor sem
lotação – Aposentado, MaSP 321490-5, Maria José Alves para Maria
José Alves Santos Paula.
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2015
ANULA o ato de opção remuneratória referente a servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES - E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111,
MaSP 822718-3, Maria Aparecida Gomes de Oliveira, PEB1E, admissão 3, Ato nº 05/2015, publicado em 20/02/2015, por motivo de publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 18/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo
Horizonte – E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP 1378178-6,
Mirian da Silva de Jesus, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 23/02/2015;
Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP
1002568-2, Alessandra Venâncio da Cruz Soares, 1° Cargo, PEB1F, a
partir de 20/03/2015; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa –
10596, MaSP 1309518-7, Natalia Stefanie Braga da Silva, 2° Cargo,
EEB1A, a partir de 05/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 1014774–2,
Kelly Lilian Pereira, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 16/03/2015; MaSP
1140439-9, Vívian Martins de Jesus, 1° Cargo, ASB1B, a partir de
01/04/2015; Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP
1153478-1, Fernanda de Almeida Stuart Perdigão Fonseca, 2° Cargo,
PEB1A, a partir de 23/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves – E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 1141902-5, Deise
de Fátima Martins Gomes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 08/05/2015;

E. E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 962057-6, Raquel da
Silva Borges Ataide, 1° Cargo, ATB1E, a partir de 11/05/2015; E. E.
Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105, MaSP 962057-6,
Raquel da Silva Borges Ataide, 2° Cargo, PEB1A, exercendo Cargo
Comissionado de Vice-diretor, a partir de 11/05/2015; Santa Luzia –
E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 457506-4, Vanessa Paula
de Araújo, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 14/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 21/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves - E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 862935-4, Rosileia de Souza Rezende Silva, 2° Cargo, PEB1F, a partir de 06/04/2015;
E.E. Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP 1099946-4, Tatiana
Gonçalves da Silva, 1° Cargo, PEB1C, a partir de 10/11/2014, para
regularização da vida funcional da Sevidora; Vespasiano – E.E. Padre
José Senabre– 11045, MaSP 1116864-8, Cristiane Bernardini da Silva,
1° Cargo, PEBR2A, a partir de 05/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 22/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 1148010-0, Cássia Elissandra Martins Leite de Assis, 2° Cargo, EEB1A, a partir de
21/05/2015; Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 1128769-5, Adileusa Ramos Vieira de Moura, 1° Cargo, PEB1A,
a partir de 20/05/2015; E.E. Prof. Guilherme Hallais França – 11061,
MaSP 1100892-7, Janina de Souza Viana, 1° Cargo, PEBR2A, a partir
de 01/04/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
José Pedro Pereira – 9938, MaSP 1114219-7, José Gladstone Dumont
Vianna, 1° Cargo, PEBR2A, a partir de 25/03/2015; E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 876086-0, Ilcinei de Assis, 1° Cargo,
PEB1N, a partir de 06/03/2015; E.E. Romualdo José da Costa – 10031,
MaSP 1077272-1, Adilson dos Reis Nobre, 1° Cargo , PEB1A , a partir de 14/02/2015.
REDUÇÃO DE CARAGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Maria Luiza
Miranda Bastos – 2500, MasP 614211-1, Daniela Aparecida Afonso
Melo Fernandes, PEB1H, cargo 01, a partir desta publicação.
29 714011 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-ATO 05/2015
- PORTARIA 02/2015
Retifica Conclusão de Processos Administrativos nº 51/2014 concluído - Ato 11/2015 - Portaria 02/2015, em 11/04/2015 – Belo Horizonte – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP:
879812-6 - Servidor (a): MDC – ASB1F - cargo 01 – Ato nº 11, publicado em 11/04/2015. Onde se lê: .. pela retificação do 3º quinquenio
para 28/11/2010..., leia-se: … pela retificação do 3º quinquenio para
25/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – CESEC – Conjunto Habitacional
Cristina - 10723, MaSP 959651-1, Fatima Maria de Oliveira Matias,
PEB2J, 1º cargo. Ato nº 95, publicado em 13/06/2015, por incorreção
no texto, onde se lê: … por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 16/06/2015., leia-se: … por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 16/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E. E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 279670-4,
Célia Maria da Silva Barros, PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção
na concessão, ato nº 151, public em 17.06.2000, onde se lê: … 3º quinq.
de férias-prêmio a partir de 19.03.98... , leia-se: … 3º quinq. de fériasprêmio a partir de 21.10.1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305387-3, Maria Aparecida Gonçalves Cardoso, ASB1N,
1º cargo, ato nº 215, public. em 09.11.2005, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. de exercicio, a partir
de 24.12.2001, leia-se: 4º quinq. de exercício, a partir de 24.02.2002;
Ato nº 50, public. em 18.05.2007, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º quinq. de exercicio, a partir de 27.12.2006,
leia-se: 5º quinq. de exercicio, a partir de 01.03.2007; Ato nº 37, public.
Em 13.03.2013, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 6º quinq. de exercicio, a partir de 24.11.2011, leia-se: 6º quinq. de
exercicio, a partir de 13.03.2012; MaSP 542799-2, Maristela de Souza
e Silva Oliveira, PEB2P, 1º cargo, ato nº 58, public. em 24.05.2015, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exercicio, a partir de 24.01.2001, data do efetivo exercicio como
efetiva, leia-se: ref. 2º quinq. de exercicio, a partir de 01.02.2001, data
do efetivo exercicio com efetiva; Ribeirão das Neves – Sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319979-1, Maria
de Fatima Goretti de Oliveira, ATB3P, 1º cargo, ato nº 11, public. em
12.02.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 31.10.2010, leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercicio, a partir de 01.11.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 321412-9, Joana Darc Malta Ozolio, PEB2P, 1º
cargo. Ato nº 39, publicado em 14/03/2015, por incorreção no texto,
onde se lê: … por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de
27/03/2015., leia-se: … por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio,
a partir de 27/03/2015; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro 2461, MaSP 544002-9, Maria de Fatima Ferreira de Matos, PEB1L,
1º cargo. Ato nº 93, publicado em 09/06/2015, por incorreção no texto,
onde se lê: … por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de
08/06/2015., leia-se: … por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a
partir de 09/06/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins
de Jesus - 10219, MaSP 859678-5, Jose Roneur de Freitas Fernandes,
ATB4H, 1º cargo. Ato nº 87, publicado em 16/05/2015, por incorreção
no texto, onde se lê: … por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercicio, a
partir de 01/06/2015., leia-se: … por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 15/06/2015; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da
Costa - 10596, MaSP 616341-4, Carlos Antonio da Costa, PEB1E, 2º
cargo. Ato nº 72, publicado em 25/04/2015, por incorreção no texto,
onde se lê: … por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de
18/05/2015., leia-se: … por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a
partir de 18/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828157-8, Eliete de Aguiar Pereira Coelho, PEB2P, 1º cargo, ato nº 131, public em 25.04.2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... ato nº 26, public. em 28.02.2013 ...,
leia-se: ... ato nº 26, public. em 20.02.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343628-4, Paulo de Tarso Gabrich,
PEBT1P, 1º cargo, ato nº 47, public em 01.05.2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horaria de
196 h/a ..., leia-se: ... correspondente a carga horaria de 210 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LICENÇA À GESTANTE. Referente(s)
ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira –
218979, MaSP 543087-1, Márcia Aparecida Ferreira Lopes, 1º Cargo
PEB1A, Ato nº 33/2013 publicado em 24/08/2013, por incorreção na

Minas Gerais - Caderno 1

data de vigência, onde se lê: a partir de 05/08/2013, leia-se: a partir
de 23/06/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME. Referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Padre João de Santo Antônio
– 10642, MaSP 457673-2, Katia Regina de Souza Alonso, 2º Cargo,
PEBT2A, Ato n° 14/2011, publicado em 21/05/2011, por incorreção na
publicação, onde se lê: Kátia Regina de Souza Alonso, leia-se: Katia
Regina Souza Alonso.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO. Referente(s) ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três
Poderes – 2402, MaSP 980198-6, Jacqueline Coelho Leal, ASB1C, 1º
Cargo, Ato nº 43/2012, publicado em 06/10/2012, por incorreção na
publicação, onde se lê MaSP 1132996-8, Jaqueline Coelho Leal, ASBI,
leia-se MaSP 980198-6, Jacqueline Coelho Leal, ASB1C.
29 714015 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 31.556
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 479/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni e de
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela
Escola da APAE de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo
Otoni, mantenedora da Escola da APAE de Teófilo Otoni, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela referida escola, localizada na
Rua Gustavo Leonardt, 730, Bairro São Jacinto, no município de Teófilo Otoni, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.066
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 480/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Odélia Oliveira de Almeida, no município
de Icaraí de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Odélia Oliveira de Almeida, localizada na
Avenida Marcelino Lima, 211, Bairro Novo, no município de Icaraí de
Minas, devendo a SEE determinar providências para convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto a partir de 27.01.2011.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 22.504
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 481/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Civil
da Escola Coração de Jesus – 1º e 2º Graus, mantenedora da Escola
Coração de Jesus, no município de Três Pontas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Civil
da Escola Coração de Jesus – 1º e 2º Graus, mantenedora da Escola
Coração de Jesus, localizada na Rua Barão da Boa Esperança, 594,
Bairro Catumbi, no município de Três Pontas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.999
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 482/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Evangélico Monte Sião Ltda – EPP, mantenedora do Instituto
Educacional Evangélico Monte Sião, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Evangélico Monte Sião Ltda – EPP, mantenedora do Instituto
Educacional Evangélico Monte Sião, localizado na Av. Érico Veríssimo, 1826, Bairro Santa Mônica, no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.640
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 483/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora
do Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, do município de Visconde do Rio Branco, e pedido de credenciamento da nova
mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do Centro
Educacional Professor Gastão de Almeida, do município de Visconde
do Rio Branco, que passa da entidade Educar – Cooperativa Educacional Riobranquense Ltda para a entidade Escola Gastão Ltda – ME, e
responda afirmativamente ao pedido de seu credenciamento, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 26.202
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 484/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa dos
Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda, mantenedora do
Colégio Pio XII, no município de Poços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa dos
Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda, mantenedora do
Colégio Pio XII, localizada na Rua XV de Novembro, 74, Centro, no
município de Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Processo nº 21.025
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 485/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional de Formiga – MG – FUOM, mantenedora do Colégio de Aplicação da FUOM e do Colégio de Aplicação da FUOM – Unidade II, no
município de Formiga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional de Formiga – MG – FUOM, mantenedora do Colégio de Aplicação da FUOM e do Colégio de Aplicação da FUOM – Unidade II,
localizada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Bairro Água Vermelha, no
município de Formiga, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 37.806
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 486/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins – APAE, de Santa
Luzia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins – APAE, de Santa Luzia,
localizada na Rua Caeté, 234, Bairro Nossa Senhora das Graças, no
município de Santa Luzia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.981
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 487/2015
Aprovado em 23.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda e de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Boa Semente, no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, mantenedora da Escola Boa Semente, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Av. das Nações,
116, Bairro Vila Rica, no município de Passos, também pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 36.664
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 488/2015
Aprovado em 22.6.2015
Examina processo referente à comunicação de alteração societária e
mudança de entidade mantenedora do Ensino Médio e ao pedido de
renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Saber, no município de Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e da mudança da entidade mantenedora do Instituto
Educacional Saber, de Nova Serrana, e se manifeste favoravelmente ao
pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo referido estabelecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.891
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 489/2015
Aprovado em 23.6.2015
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do
Trabalho ministrados pelo estabelecimento Conexão Colégio e Cursos,
no município de Barbacena, mantido pela entidade Escola Mineira de
Educação Profissional Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo
estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, no município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 39.011
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 492/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Anni Ltda. e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Anni, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Anni Ltda., mantenedora do Instituto
Educacional Anni e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida
escola, localizada na Rua Frei Luiz de Ravena, nº 21, Bairro Ribeiro
de Abreu, no município de Belo Horizonte, também pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 32.579
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 493/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí, mantenedora da Escola
Especial da APAE de Araçuaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí, mantenedora da Escola
Especial da APAE de Araçuaí, localizada na Rua Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, Bairro Juparaná, no município de Araçuaí, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.695
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 494/2015
Aprovado em 24.6.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda. – ME e de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Valéria Marinho, no município de Belo Horizonte.