Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2010.01.1.215022-7 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.B.S.F.e.o.. Adv(s).: DF002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO, GO035626 - Caique Machado Camilo. R: W.N.D.C.. Adv(

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0398 PROCESSO: 0005214-53.2010.4.03.6126 RECTE: CELIO JOSE GIATTI ADV. SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0399 PROCESSO: 0005296-44.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.172455-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NELSON DA SILVA BASTOS. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS, DF028402 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando-se os depoimentos prestados nesta audiência, declaro encerrada a instrução. Façam os autos conclusos. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. 0020735-65.2005.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 6303029156/2011 JOSE ANTONIO BROISLER (ADV. SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR-CHEFE). 0004216-05.2011.4.03.6303 -1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando-se os depoimentos prestados nesta audiência, declaro encerrada a instrução. Façam os autos conclusos. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. 0020735-65.2005.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 6303029156/2011 JOSE ANTONIO BROISLER (ADV. SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR-CHEFE). 0004216-05.2011.4.03.6303 -1ª VARA

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.172455-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NELSON DA SILVA BASTOS. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS, DF028

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.049051-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EDNEWTO ALMEIDA VALE DA SILVA. Adv(s).: DF040122 LEANDRO RIBEIRO MATIAS, DF040122 - Leandro Ribeiro Matias. A Defesa às fls. 199/211

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Imóveis de Pedra Branca/CE, informando a aquisição de gleba rural pelo genitor do autor, no ano de 1976; b ) Certidão do Cartório de Registro Civil, de 15/04/1978, referente ao nascimento do filho do autor, tendo este declarado a profissão de agricultor; c) Certidão de Casamento de 1981, documento no qual o autor se declarou como agricultor; d) Programa Permanente de Combate à seca do período de 1981 a 1982. Deixo de considerar como início de prova material a Declaração do Sindicato

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Imóveis de Pedra Branca/CE, informando a aquisição de gleba rural pelo genitor do autor, no ano de 1976; b ) Certidão do Cartório de Registro Civil, de 15/04/1978, referente ao nascimento do filho do autor, tendo este declarado a profissão de agricultor; c) Certidão de Casamento de 1981, documento no qual o autor se declarou como agricultor; d) Programa Permanente de Combate à seca do período de 1981 a 1982. Deixo de considerar como início de prova material a Declaração do Sindicato

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.059843-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXANDRE VICTOR BORGES SCAVARDONI e outros. Adv(s).: DF019090 - DENIA ERI