80 Resultado de Solicitação ncia dos requisitos previstos - em: 14/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 TIL DE CADA MES, PARA COMPROVAR, EM CADA OCASIAO, QUE ESTA TRABAL HANDO (INCISO IV, DO ART. 115); 04 NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPE ITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS, NEM TA MPOUCO SE FAZER ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES (ART. 115, CAPUT); 05 NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS, TAIS COMO FESTAS, COMICIOS, ETC.; 06 NAO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ==============================================================
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 14558 excerto reproduzido e os dispositivos legais e constitucional e /mv Súmula indicados. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. Inviável, pois, o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no MARCELO FREIRE GONCALVES art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob Desembargador(a) Vice Presidente Judicial pena de não conhecimento, "expor
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 14558 excerto reproduzido e os dispositivos legais e constitucional e /mv Súmula indicados. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. Inviável, pois, o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no MARCELO FREIRE GONCALVES art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob Desembargador(a) Vice Presidente Judicial pena de não conhecimento, "expor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ISPOE O ARTIGO 321, O QUAL AFIRMA QUE AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVERA SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELA RES PREVISTAS NO ARTIGO 319 E OBSERVADOS OS CRITERIOS CONSTANTES DO ARTIGO 282, TODOS DO CPP. NO VERTENTE CASO, EM QUE PESE A AUSE NCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 art. 896, § 1º-A, III, da CLT, o qual dispõe ser ônus da parte, sob 15507 MARCELO FREIRE GONCALVES pena de não conhecimento, "expor as razões do pedido de reforma, Desembargador(a) Vice Presidente Judicial impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Feder
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 29351-31.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUAN PIMENTA DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 47474 GO - BRUNO CEZAR SANTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201800293512 DESPACHO VISANDO ASSEGURAR O DIREITO A DEFE SA TECNICA D O ACUSAD O LUAN PIMENTA DE SOUSA , CONFORME PRECEITU A O ART. 261, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 22324 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Categoria Profissional Especial / Bancários. Alegação(ões): Sustenta que a recorrida não realizava empréstimos ou outra função Intimem-se. desempenhada por bancários ou financiários. Consignado no v. acórdão que a autora laborava diretamente na intermediação de recursos financeiros do
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581/SP) ZF DO BRASIL LTDA. ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222/SP) 18919 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais. O reclamante limita-se a transcrever, nas razões recursais, o trecho Intimado(s)/Citado(s): que entende repre
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TADEU BATISTA DA SILVA(OAB: 224357/SP) SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN EUGENIO AUGUSTO BECA(OAB: 178325/SP) VIVANTE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO S.A. GUILHERME RUSSO(OAB: 196680/SP) DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO(OAB: 172742/SP) 14039 Moral / Doença Ocupacional. Responsabilidade Civil do