Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibil

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3070 testemunha Genival Monteiro Veiga afirmou: [...] Que estava trabalhando ao lado da sua casa, fazendo uma cerca; QUE QUANDO DOBROU, A V?TIMA ESTAVA JOGADA NO MEIO DA RUA COM UM BAQUE NA CABE?A; Que os vizinhos l? ligaram para a pol?cia; QUE NA HORA QUE OLHOU, VIU O R?U CORRENDO COM UM PEDA?O DE PAU NA M?O; Que n?o sabe se a v?tima e o r?u tinham alguma inimizade. (fls. 73, material audiovisual ?s fl

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5869 autorizadoras de extin??o da punibilidade culmina na decreta??o da extin??o do processo, podendo o magistrado declar?-la ex officio, nos termos do Art. 61 do C?digo de Processo Penal. Diante do exposto, com suped?neo nas disposi??es do art. 107, V do CPB c/c 61 do CPP, DECRETO A EXTIN??O DA PUNIBILIDADE pela prescri??o da pretens?o punitiva do Estado. A teor do artigo 5?, inciso LXXIV, da Constitui??o

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5859 sido retirados do estabelecimento comercial por seus comparsas, portanto, configurada a invers?o da posse. O RMP aduziu que no caso em comento tamb?m est? presente a causa de aumento do ?1? do art. 155 do CPB, visto que o furto se deu durante a madrugada no hor?rio de repouso das pessoas desta comunidade, estando ainda comprovadas as qualificadoras do concurso de pessoas e destrui??o de obst?culos para