Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2105 ADVOGADO: DR. MAYCON MIGUEL ALVES, OAB/PA: 20.859 REQUERIDO: BANCO CIFRA S.A ADVOGADO: DR. ANTONIO DE MORARES DOURADO NETO, OAB/PE: 23.255 SENTENÇA Trata-se de AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇ¿O DE INDÉBITO Compulsando os autos verifica-se que o(a) Requerente intimado(a) deixou de apresentar os documentos indispensáveis ao julgamento do mérito, co

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 649 acrescido de correção monetária deste este arbitramento, nos termos da súmula 362 do STJ, consoante tabela pratica do TJCE e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 e 406, do Código Civil, c/c art. 161, §1º do Código tributário Nacional. Sem custas e honorários sucumbenciais, haja vista a previsão do art. 55, caput, da Lei 9.099/

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 127 superveniente do objeto. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 15 de junho de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0812015-06.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Participação: AGR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 125 QUEIROGA Desembargadora Relatora - Advs: Antônio Morares Dourado Neto (OAB: 37151/BA) - Carolina Barreto Alves Costa Freitas (OAB: 21484/CE) Nº 0624376-27.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Vicente de Paulo Milério Lira - Logo, diante de todas as razões ora subscritas, julgo prejudicado o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 RECORRIDO(A): MARIA ALICE DE ALMEIDA REPRES. JURÍDICO: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA OAB/CE 31.409 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO 0008685-52.2017.8.06.0100 RECORRENTE: BRADESCO CAPITALIZAÇAO S/A REPRES. JURÍDICO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/CE 24.314 RECORRIDO(A): JOACELIO MESQUITA BEZERRA REPRES. JURÍDICO: SARAH CAMELO MORAIS OAB/CE 37.288 R

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 395 Intime-se o acusado e seu advogado. Cientifique-se o representante do Ministério Público. CÓPIA DESTA SENTENÇA, SERVE COMO MANDADO, FICANDO O(S) DESTINATÁRIO(S) INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTA, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Expedientes necessários. Após, o trânsito em julgado, junte-se uma cópia da decisão aos autos principais, arquiv

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 3375 Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO Processo: 0800249-19.2019.8.14.0055 Requerente: OSVALDINA PEREIRA LIMA Advogada: MARIA ADRIANA BARBOSA – OAB/PA 20.717 Requerido: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PA 15.201-A, ANTÔ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2028 incidir a multa diária de R$ 1.000,00 para pagamento das multas, e R$ 1.000,00 para apresentação dos bens para avaliação, sem que nada tenha sido feito. Desta feita, aplico as multas diárias por 10 dias, perfazendo o total de R$ 20.000,00. Para assegurar o cumprimento da ordem, com fundamento no art. 139, IV, do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 RECURSO INOMINADO 3000764-38.2020.8.06.0018 RECORRENTE: CLARO S/A REPRES. JURÍDICO: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB/RS 41.486 RECORRIDO(A): SAMILLA LOPES CAVALCANTE REPRES. JURÍDICO: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA OAB/CE 40.855 RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO RECURSO INOMINADO 3000998-26.2020.8.06.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A REPRES. JURÍDICO: FELIPE ESBROGLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1715 2. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. 3. Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP) - Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/ SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º