Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 9304 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c70ad8 proferido nos autos. PROCESSO: 0001415-39.2013.503.0071 Vistos etc. AUTOR: CLAUDETE OLIVEIRA REIS E OUTROS Para ajuste de pauta, antecipo a audiência para 05/11/2020 às REU: LAR DA CRIANÇA DIVINA LUCAS DA SILVA 09:40 horas. EDITAL DE LEILÃO Considerando a PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 11, DE 3 DE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) ANGELICA APARECIDA DA SILVA(OAB: 169809/MG) RACIONAL ENGENHARIA LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Lavras Objeto: Constitui objeto do Termo a Cessão de Uso gratuita de diversos bens móveis, para utilização no PACE de Lavras, no valor total de R$ 8.142,30 ( Oito mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data de publicação no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023. Gui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas NIDERA SEMENTES LTDA. - CNPJ: 07.053.693/0001-20 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) BALANÇOS PATRIMONIAIS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) ................................................... ATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota Circulante Caixa e equivalentes de caixa . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo *As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e Cardiologia (conforme previsto no item 5 do Edital). A data para apresentação da documentação de habilitação será no di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 30/03/2017. Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2018. Valor: R$6.215,00 Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Taciana Gonzatto Bolzan - Olam Nº. 102/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Satis Industria e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participaç

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 249 (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS interpretação dada pela decisão recorrida às normas O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 23/11/2018; infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). recurso de revista interposto em 03/12/2018), dispensado do O acórdão recorrido está lastreado em pr

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9620 ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA(OAB: 129951/MG) ANDRE TRAJANO ALEXANDRE(OAB: 143270/MG) o que evidencia ser desnecessário o sobrestamento do feito, para se aguardar o resultado do julgamento do RE n. 688.267/CEARÁ ADVOGADO (tema 1022 de repercussão geral do STF). Aliás, o Egrégio TRT da 3ª Região tem entendido que a existência de ato normativo estabelecendo a

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) MARIA LUIZA AMARAL DE PINHO 12532 que, frustrada a tentativa conciliatória, ofereceu defesa, pugnando pela improcedência de todos os ped