TJMG 27/08/2021 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE
CESSÃO DE USO Nº 016/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Lavras Objeto: Constitui
objeto do Termo a Cessão de Uso gratuita de diversos bens móveis, para
utilização no PACE de Lavras, no valor total de R$ 8.142,30 ( Oito mil
cento e quarenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data
de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, até a data
de 12/08/2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo Município
de Lavras, Sra. Jussara Menicucci de Oliveira.
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 015/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Betim - Objeto: Constitui
objeto do Termo a cooperação mútua entre os participes para o adequado funcionamento da Unidade de Coleta de Betim - Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2021. Assinam
o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, pelo Município de Betim, Sr. Augusto Viana da Rocha
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.292/2021, SEI
2320.01.0005368/2021-85, para Dopamina e Heparina com sessão no
dia 16/09/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento
das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital
encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Comunicação Interna 002/2020 da Procuradoria, datada de
08/07/2020, fica reconhecida a despesa da Nota Fiscal n.º 2021.118,
referente à Prestação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado Central no Hemonúcleo Regional de Sete Lagoas, sendo credor a CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ:
21.024.606/0001-37, que perfaz o montante de R$557,28 (quinhentos
e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), devendo este ato ser
publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da
Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9288251/2021. Processo SEI nº
2260.01.0002359/2021-26. Objeto: Contratação de serviços de coleta
e tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339039.59.0.10.1, 2261.10.3
03.103.4272.0001.339039.59.0.10.1,
2261.10.303.116.1030.0001.3
39039.59.0.10.1, 2261.10.303.116.4288.0001.339039.59.0.10.1, 22
61.10.303.116.4289.0001.339039.59.0.10.1, 2261.10.571.076.4187.
0001.339039.59.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 141/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 153.121,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda. Assinatura:
24/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 24/08/2021, página 48, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
157/2021, objeto: Material de informática: ribbons, cartuchos, discos
rígidos, memória ram, fitas de transferência térmica, fita para backup
e placas de rede, tinta para impressora e fonte de alimentação. Belo
Horizonte, 26/08/2021.
2 cm -26 1523692 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 49/2021 do
Centro Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 27/08/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas- DIGEPE
3 cm -26 1523650 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 182/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019, Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº.
45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial
n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando o Relatório nº. 182/2019 (fls. 19), promovido em face da empresa GILMED
SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP –
CNPJ Nº 05.513.438/0001-97, DECIDE pela EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO da pretensão punitiva.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
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EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o(a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Compra de energia regulada e contratação
de uso do sistema de distribuição de energia para o Hospital Eduardo
de Menezes. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2022. Valor: r$ 571.377,13
(quinhentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e treze
centavos) Total anual estimado. Número do processo: 0509025 –
498/2021. Modalidade: Dispensa de licitação. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de gasto: 3390.39.69. Fonte:
10.Data de assinatura: 26/08/2021. Serviço de planejamento, orçamento e finanças. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
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EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 60/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: à partir
das 09h00min do dia 30/08/2021 até às 17h00min do dia 13/09/2021
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Técnico em Informática.
Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência
do PSS:12 meses, prorrogáveis por igual período contado à partir de
sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -26 1524145 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 65/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde do
Hospital Regional Antônio Dias– HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 31/08/2021 até às 17h00min do
dia 14/09/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Nefrologista, Médico Neurocirurgião e Médico Pediatra. Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
4 cm -26 1524151 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 51/2021 do Hospital Alberto
Cavalcanti – HAC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/08/2021 à partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -26 1523652 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DYNAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇO PARA
ELETROMEDICINA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Valor: R$ 8.060,70 (total estimado) Vigência:
12/10/2021 até 11/10/2022. Número do Processo: 110/2017 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 19/08/2021
2 cm -26 1523732 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA, Planejamento nº 117/2021, Pregão 117/2021, RP 95/2021. A
ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 26/08/2021.
1 cm -26 1523734 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E FARMÁCIA, Planejamento nº 155/2021, Pregão 155/2021,
RP 118/2021. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 26/08/2021.
1 cm -26 1523891 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2021 - Processo
nº. 0512010 110/2021, contratação de empresa para prestação de serviço de adequação das redes de gases centrais e medicinais da Casa de
Saúde Santa Izabel,com fornecimento de materiais para Casa de Saúde
Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em 09/09/2021 ás 09:00 horas.
Edital e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone:
(31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa
de Saúde Santa Izabel. Betim, 26 de agosto 2021.
3 cm -26 1523893 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2021,
às 18h, na Escola Estadual Antônio Carlos, localizada na Rua: Coronel
Vidal, n° 180, Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.080-080 – Telefone: (32) 3215-9733, e-mail: escola.68420@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às
10h30min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Antônio Carlos, localizada na Rua: Coronel Vidal,
n° 180, Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36080-080 – Telefone: (32) 3215-9733, e-mail: escola.68420@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/09/2021, às 18h.
6 cm -26 1523639 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verbas do PNAE e de Contrapartida Estadual.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2021, às 14h, na Escola Estadual
Deputado Oliveira Souza, localizada na Rua Zenobia de Souza, s/nº,
Bairro: Santana, Cidade: Bicas – MG – CEP: 36.600-000 – Telefone:
(32) 3271-1355, e-mail: financeirobicas@gmail.com.
3 cm -26 1523641 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida realiza Chamada Pública nº
15/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2021, às 15h, na
Escola Estadual José Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João
Honório n° 46, Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga
– MG – CEP: 36.135-000 – Telefone: (32) 3291-1288, e-mail: escola.69850@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14h,
Processo Licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual José Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório n° 46, Bairro: Santa Casa, Cidade:
Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135-000 – Telefone: (32)
3291-1288, e-mail: escola.69850@educacao.mg.gov.br, até dia
24/09/2021, às 14h.
6 cm -26 1523640 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES da Escola Estadual LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES torna pública a Chamada
Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/09/2021, às 12:00 horas no e – mail
escola.181366@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente através do
e-mail: “escola.181366@educacao.mg.gov.br” até 16/09/2021
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 20/09/2021, às 9:00 horas, na sede da EE Governador Clóvis Salgado, localizada à Rua do Ensino, 10- Centro – Presidente Bernardes,
telefone (32) 35381102, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 17/09/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Deputado Edson Resende da Escola Estadual “Deputado Edson Resende” torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 16/09/2021, às 10:00 horas, na sede da E. E. “Deputado
Edson Resende”, localizada à Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/
nº, distrito: Sobral Pinto, município: Astolfo Dutra, telefone (32) 34518111/ (32) 3451-8140, ou através do e-mail: escola.180769@educacao.
mg.gov.br . Outras informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Deputado Edson Resende”, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 16/09/2021, às 9:00.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/09/2021,
às 9 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.369985@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 15/09/2021,
às 17h00 hs.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/09/2021,
às 9 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.369985@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 15/09/2021,
às 17h00 hs.
A Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro do CESEC
“Prof. José Carneiro de Castro” torna pública a Chamada Pública nº
004/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 20/09/2021, às 18 horas, na sede do CESEC “Prof.
José Carneiro de Castro”, localizado à rua José Emídio Teixeira, nº
135, Bairro Vitória, - Ubá/MG, telefone (32) 3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “Prof. José Carneiro de Castro”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 17/09/2021, às 18h.
A Caixa Escolar de Professora Celeste Batista da Silva da Escola Estadual Professor Cícero Torres Galindo, torna pública a Chamada Pública
nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/09/2021, às 08:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181609@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 15/09/2021, às 12:00 hs.
A Caixa Professor Paulo Roberto Reis de Almeida realiza Chamada
Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2021, às 15 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.182214@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 14/09/2021, às 18 h. Termo de compromisso 951220/2021 MERENDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins da Escola Estadual Coronel
Joaquim Martins, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 17/09/2021, às 08:00 horas, na sede da EE Coronel Joaquim Martins, localizada à Rua Vereador João Cesar Mattos,46 – Nossa Senhora
de Fatima. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
acima citado ou pelo email escola.181102@educacao.mg.gov.br, até o
dia 16/09/2021, às 16:00hs.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares da Escola Estadual Coronel Camilo Soares torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 17/09/2021, às 13 horas, de forma digitalizada pelo e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br Outras informações e cópia do edital
completo pelo e-mail, acima citados, até o dia 16/09/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar São Sebastião da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, torna pública a Chamada Pública nº 08/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
Minas Gerais
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 16/09/2021, às 16:00 horas, na sede da EE Coronel João Ferreira
de Andrade, localizada à Rua João Ferreira de Andrade, telefone (xx)
xxxx-xxxx, e-mail: escola.182095@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel
João Ferreira de Andrade, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
15/09/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Lafayette Maurício Lopes da E. E. Lafayette Maurício Lopes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 15/09/2021, às 09 horas, Processo licitatório 02/ 2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Lafayette Maurício Lopes,
localizada na Avenida Progresso, 111, Bairro Piraubinha – Piraúba/
MG, CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1302 ou pelo e-mail: escola.181366@educacao.mg.gov.br até o dia 14/09/2021 às 13 horas.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório 06/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.182150.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 02/09/2021 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 03/09/2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de
Castro n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (32)-3531-1452,
e-mail: escola.369985@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2021, às
16h00m.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 03/09/2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de
Castro n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (32)-3531-1452,
e-mail: escola.369985@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2021, às
16h00m.
A Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro do CESEC
Professor José Carneiro de Castro, torna pública que realiza o Edital
de Licitação nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista no
Art 27 da Resolução FNDE nº26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e
proposta comercial até o dia 08/09/2021 às 18h, no CESEC Professor
José Carneiro de Castro, na rua José Emídio Teixeira, nº 135 – Bairro
: Vitória – Ubá/MG- tel(32) 3531-1634, e-mail, escola.182028.financeiro@educacacao.mg.gov.br ou escola.182028@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Professor José Carneiro de Castro, no endereço
acima citados até 06/09/2021 às 18h.
A Caixa Escolar MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual MARIANA
DE PAIVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03/09/2021, às 16 horas, Processo licitatório 08/ 2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181137.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Professora Celeste Batista Da Silva da Escola Estadual
Professor Cícero Torres Galindo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório 08 / 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181609@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2021 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 ás 09:00h o Processo
Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para a Confecção do Kit
IV/2021, e Aquisição para Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar (Retorno as Aulas em Setembro), com recurso do PNAE FEDERAL. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 06/09/2021, às 09:30 hr na EE Emílio Jardim, localizada
na Rua São Sebastião, n°280 – Centro – CEP 36550-000 – Telefone
(32) 3555-1155, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 03/09/2021, de 07:00 ás 18:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 14 horas,
o Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2021 às 13 horas.
48 cm -26 1523646 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIOS – VIA EMENDA PARLAMENTAR
A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 13 horas 00 min,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
para aquisição de Mobiliario e Equipamento escolar. Termo de Compromisso 959242/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo através do email escola.103802@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/09/2021, às 10H00min.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
Caixa Escolar LEOPOLDINA BARROS DRUMOND torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021,
às 13h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Termo de Compromisso 959200/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. LEOPOLDINA BARROS DRUMOND, localizada na PRAÇA
MANOEL ANÍCIO S/N - DISTRITO ESMERALDAS DE FERROS –
Cidade: FERROS/M.G CEP 35.804-000, e-mail: escola.103021.financeiro@educacao.mgmgov.br até o dia 08/09/2021 às 17h.
5 cm -26 1523777 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 08/09/2021, às 11 hs.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 08/09/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2021, às 10h.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” realiza Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2021, às 10h, exclusivamente através do
e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000136.